Com reajuste de 3,62%, novo valor mínimo é de R$ 4.580,57 para jornada de ao menos 40 horas semanaisArquivo/CCS PMBM
Barra Mansa - A Prefeitura de Barra Mansa, por meio das secretarias municipais de Educação e de Finanças, informou, nesta sexta-feira (8), que irá aplicar o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) para o exercício de 2024. Com reajuste de 3,62%, o novo valor mínimo é de R$ 4.580,57 para os profissionais com jornada de ao menos 40 horas semanais.
O Ministério da Educação (MEC) havia publicado no dia 31 de janeiro, em edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria n. 61/2024, que define o novo piso salarial dos professores da educação básica. Cabe ao MEC, anualmente, realizar os cálculos do índice de reajuste e publicar a portaria com os novos valores. Cada estado e município precisa oficializar o novo valor por meio de uma norma própria, sendo que o reajuste não é automático.
Os salários da educação básica no Brasil são pagos pelas prefeituras e pelos estados, a partir de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que são repassados pela União, além dos que são provenientes da arrecadação de impostos.
Vice-prefeita e também secretária de Educação, Fátima Lima, pontuou que o reajuste do piso dos professores e professoras foi a primeira ocupação na qual se empenhou junto ao prefeito Rodrigo Drable após assumir a pasta, no mês passado. “O reajuste virá e é uma honra poder fazer o anúncio nesta data, 08 de março, dia em que homenageamos as mulheres. Isso é um sinal de respeito e carinho pela Educação”, disse Fátima.
O secretário municipal de Finanças, Leonardo Ramos de Oliveira, informou que, apesar de todas as eventuais dificuldades financeiras, a Prefeitura de Barra Mansa nunca deixou de ter um comprometimento com os professores da rede pública.
“Nós reafirmamos nosso compromisso com a categoria e estamos sempre buscando formas de oferecer uma remuneração ainda mais digna. Independentemente de qualquer crise que o país enfrente, Barra Mansa está fazendo todo o esforço para aplicar o piso nacional e tornar o nosso ensino ainda melhor. Profissionais bem valorizados tornam qualquer trabalho mais produtivo e eficaz. E quem ganha com isso são nossos estudantes e a sociedade como um todo”, enfatizou Oliveira.
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