ICMS Ecológico estimula boas práticas na gestão ambiental dos municípios fluminensesFelipe Vieira/Arquivo CCS PMBM
Barra Mansa - Por mais um ano seguido Barra Mansa conquistou resultados significativos no ‘Ranking ICMS Ecológico’ do estado do Rio de Janeiro. Conforme as informações divulgadas na última semana pela Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro), Barra Mansa apareceu em primeiro lugar nas categorias Índice de Destinação de Resíduos (IDR) e Índice de Remediação de Vazadouro (IRV). O município ficou em 24º no ranking geral do estado.
Criado a partir da Lei Estadual nº 5.100, de 2007, o ICMS Ecológico tem grande papel no reconhecimento e estímulo às boas práticas na gestão ambiental dos municípios fluminenses, considerando em seu cálculo as áreas pertencentes às unidades de conservação ambiental, a qualidade ambiental dos recursos hídricos, além de outros critérios referentes ao saneamento básico. Os valores totais, repassados aos municípios através do ICMS Ecológico, correspondem a 2,5% do valor da cota parte repassada aos municípios. O mecanismo tributário possibilita que eles tenham acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O engenheiro e gerente de Unidades de Conservação e Recursos Hídricos da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Barra Mansa, Caio Herman, deu mais detalhes sobre os números obtidos. “Sermos o município com o melhor desempenho no Índice de Destinação de Resíduos pelo quarto ano consecutivo reflete o compromisso da administração com a gestão eficiente dos resíduos sólidos, através de ações de coleta e destinação adequada do lixo, coleta seletiva, reciclagem e aproveitamento energético do aterro. Além disso, alcançar o primeiro lugar no Índice de Remediação de Vazadouros reafirma o empenho na recuperação ambiental do antigo lixão", afirmou.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Barra Mansa, Rodrigo Viana, destacou a importância do trabalho coletivo para a continuidade das ações bem-sucedidas desenvolvidas no município. "Agradeço à equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao Saae de Barra Mansa e a todos os envolvidos nessa conquista. Esse resultado é fruto do esforço coletivo de todos que trabalham em prol de um meio ambiente mais equilibrado e sustentável”, apontou o secretário.
Todas as informações referentes ao Ranking ICMS Ecológico podem ser encontradas no site: https://www.rj.gov.br/ceperj/icms-ecologico.
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