Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse nesta quinta-feira que vai deixar o cargo no próximo mês. A decisão foi anunciada aos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, em uma visita rápida ao Congresso.
Segundo Renan Calheiros, o ministro não explicou os motivos de sua decisão, apenas informou que irá se aposentar. “Foi surpreendente e triste. O ministro veio se despedir”, disse Renan ao atribuir a Barbosa a marca de uma das melhores referências do Brasil. “Sempre tivemos relacionamento muito bom e sempre o tivemos como uma das melhores referências”, completou.
A conversa entre os representantes dos dois Poderes durou menos de 30 minutos e Barbosa seguiu para a Câmara dos Deputados sem falar com a imprensa. À pergunta sobre a data da aposentadoria, Barbosa limitou-se a sorrir e afirmou: “Aguardem, aguardem”.
Vida privada
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), amenizou especulações em torno de uma possível candidatura de Barbosa, que deixará o cargo cinco meses antes do prazo previsto. Segundo Alves, na visita rápida ao Congresso, Barbosa declarou que vai se dedicar à vida privada.
Durante a conversa, o ministro afirmou que a decisão já estava tomada há dois meses. “[Joaquim Barbosa] disse que já estava amadurecendo essa decisão, que foi uma experiência importante [o comando do STF], que está saindo com a consciência de dever cumprido. Desejei boa sorte”, contou Alves.
O presidente da Câmara aproveitou para entregar a Barbosa uma cópia da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) a ser protocolada nesta quinta-feira no STF contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou decreto legislativo do Congresso tratando da distribuição das 513 cadeiras da Câmara, o que afetou as bancadas de 13 estados.
Ontem, Alves e Calheiros consideraram que a medida criou mal-estar e afirmaram que o tribunal não tem competência para fixar os números e rejeitar os efeitos do decreto legislativo aprovado no ano passado pelo Congresso, retomando resolução anterior do próprio TSE.
“Pedi pressa porque essa é uma decisão que a Casa entende equivocada. Estamos às portas das convenções [partidárias]. Ele foi sensível e espera pautar rapidamente”, disse Alves.
