Rio - O secretário de petróleo e gás do Ministério de Minas e Energia (MME), Marco Antonio Almeida, disse ontem que, apesar dos alertas a respeito de riscos ambientais, o governo não vai abrir mão de incentivar a exploração de reservas não convencionais de petróleo e gás natural, como o gás de xisto. Segundo ele, a tecnologia de perfuração já é bem conhecida e os ganhos para a indústria consumidora dos combustíveis são grandes, como pode-se constatar nos Estados Unidos. Almeida, no entanto, jogou um balde de água fria na indústria petroleira ao afirmar que não haverá cronograma de leilões de petróleo no Brasil.
“Entendemos que os recursos não convencionais não são um bicho-papão. A tecnologia é conhecida, só os Estados Unidos perfuram 20 mil poços por ano”, afirmou o secretário, em palestra na feira Rio Oil & Gas. No ano passado, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou a primeira licitação com foco em reservas não convencionais de gás, com blocos nas bacias do São Francisco, em Minas Gerais, Recôncavo Baiano, na Bahia, Parecis, no Mato Grosso, e Paraná. Houve, porém, muitas críticas sobre os riscos ambientais, principalmente em relação à contaminação de aquíferos.
“Se tivéssemos deixado de licitar áreas do pré-sal por causa dos alertas sobre os riscos, não teríamos descoberto o pré-sal”, argumentou Almeida. “A indústria brasileira precisa de um energético competitivo”, acrescentou. citando a retomada de setores econômicos americanos, devido ao acesso a gás natural mais barato. O leilão de áreas com potencial para não convencionais teve contestações na Justiça por entidades preocupadas com os efeitos da atividade.
Em sua palestra, Almeida detalhou a política brasileira de leilões de áreas petrolíferas, que tem nas reservas não convencionais uma de suas vertentes. Segundo ele, a política vai respeitar, entre outras coisas, a capacidade da indústria fornecedora de bens e serviços e metas futuras de produção que estão sendo avaliadas. E, por isso, não terá leilões anuais, como pleiteiam as petroleiras estrangeiras com operações no país.
“O cenário hoje coloca a expectativa de exportações de 1,5 milhão a 2 milhões de barris por dia em 2020. É isso que a gente quer? Os números são razoáveis? Vamos continuar oferecendo áreas indiscriminadamente?”, questionou Almeida. Segundo ele, a definição de metas de produção está atualmente em análise no governo e será, ao lado da capacidade da indústria, um dos balizadores da oferta de novas áreas exploratórias no país. “Precisamos entender qual o ritmo de oferta de blocos que a indústria local tem capacidade de atender”.
A preocupação com a visibilidade dos leilões ganhou força após a descoberta do pré-sal, quando o país ficou cinco anos sem oferta de áreas, enquanto o governo definia o novo marco regulatório do setor. Para representantes da indústria, a falta de leilões levou à queda de encomendas e à desmobilização de equipes no Brasil. “Em 2010, tínhamos 10 sondas trabalhando para companhias privadas. Este ano, serão apenas três”, exemplificou o diretor-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Serviço de Petróleo (Abespetro), Paulo Cesar Martins.
No primeiro dia da Rio Oil & Gas, o tema foi citado entre os pontos da agenda prioritária do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), que reúne as petroleiras. Almeida disse ontem que a realização de leilões anuais logo após o fim do monopólio estatal, em 1997, teve como objetivo atingir a autossuficiência na produção nacional, que durou apenas entre 2006 e 2012. Em um segundo momento, houve a intenção de incentivar pequenos produtores e a exploração de novas fronteiras petrolíferas.
Com a descoberta do pré-sal e a perspectiva de exportações, disse o secretário do MME, a política mudou. Agora, são duas vertentes. Com o pré-sal, o objetivo é atingir metas de produção e exportação. Fora do pré-sal, a ideia é fomentar o investimento em bacias ainda desconhecidas, manter a atividade de empresas de menor porte, fomentar as operações em estados petroleiros fora do eixo Rio-SP (como Rio Grande do Norte e Sergipe) e buscar gás natural em terra, além de fomentar a exploração não convencional.
Ele citou Sergipe como uma das áreas com grande potencial de produção no futuro. A ANP analisa 10 planos de avaliação de descobertas no litoral sergipano, onde a Petrobras acredita ter encontrado reservas na casa dos bilhões de barris de petróleo.
