Rio - O Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro (Sindimetal-RJ) questiona junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) licitação internacional lançada pela Petrobras para a construção de módulos para plataformas de produção de petróleo. A entidade alega que a falta de convites a empresas nacionais fere a cláusula 20ª do contrato de concessão, que trata do conteúdo local e determina igualdade de tratamento entre os diversos tipos de fornecedores em processos de contratação de bens e serviços. Segundo a categoria, a crise na Petrobras já provocou a demissão de cerca de 15 mil pessoas na indústria naval brasileira.
“Estudamos o contrato e vimos que há descumprimento da cláusula de conteúdo local. Por isso, estamos pedindo que a concorrência seja revista”, afirma o presidente do Sindimetal-RJ, Alex Santos. Após rompimento contratual com a Iesa, a Petrobras decidiu iniciar nova licitação para a construção dos módulos de compressão de gás das plataformas P-66 e P-71, que estavam sendo construídas em Charqueadas (RS). A estatal não informa oficialmente que empresas foram convidadas para a nova concorrência, mas o mercado dá como certa a participação apenas de fornecedores estrangeiros.
Santos diz que já levou o questionamento à ANP, em reunião com a diretora-geral da agência, Magda Chambriard. O órgão regulador informou, porém, que aguarda uma denúncia formal para analisar o caso. As penalidades pelo descumprimento da cláusula de conteúdo local vão desde multas à rescisão do contrato. As plataformas P-66 e P-71 são destinadas ao campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos, no qual a Petrobras tem parceria com a britânica BG e a portuguesa Petrogal.
Ontem, metalúrgicos de Niterói, na região metropolitana do Rio, fizeram um protesto no centro da capital contra as demissões na indústria naval. Lideranças sindicais foram recebidas pelo diretor interino da área Corporativa da companhia, Antônio Sérgio Oliveira Santana, que responde também pela Gerência de Recursos Humanos. De acordo com o presidente do Fórum dos Trabalhadores da Indústria Naval, Joacir Pedro, os trabalhadores entregaram uma carta com reivindicações da categoria e esperam uma reunião com o novo presidente da estatal, Aldemir Bendine.
Segundo ele, o número de demissões no setor após o estouro da Operação Lava Jato já soma 15 mil. Na capital fluminense, são cerca de 2 mil demitidos, de acordo com cálculos do Sindimetal. Em Niterói, na região metropolitana do Rio, há notícias de pelo menos 800 demissões desde o início do ano. De acordo com os sindicalistas, há ainda um contingente de trabalhadores com salários atrasados. Os sindicalistas dizem que a Petrobras está postergando pagamentos aos estaleiros, que sofrem ainda com a falta de novas encomendas.
“Há 23 empreiteiras citadas na Operação Lava Jato, que estão impedidas de participar de novas licitações da Petrobras. Mas os estaleiros não fazem parte dessa lista e, mesmo assim, sofrem com a falta de continuidade das encomendas”, reclama Santos. Ontem, logo após a reunião com a Petrobras, ele foi a Brasília, onde se encontraria com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, para discutir o tema. “A Operação Lava Jato é importante, mas o Brasil não pode parar enquanto isso. Tem que responsabilizar as pessoas envolvidas, mas as instituições devem ser preservadas”, defende o presidente do Sindimetal.
Além da crise dos estaleiros, o mercado de trabalho do Rio sofre impactos da paralisação das obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, também na região metropolitana. Calcula-se em 15 mil o número de demissões nas obras, que sairam da lista de prioridades da Petrobras e terão seu cronograma revisto de acordo com a nova política de preservação do caixa da companhia. Há um mês, trabalhadores do complexo fecharam a Ponte Rio-Niterói, em um protesto inédito contra demissões e atrasos de salários. A Petrobras não comentou o assunto até o fechamento desta edição.
