O Ministério do Trabalho informou na terça-feira, dia 10, que a Petrobras reconheceu débitos de cerca de R$ 15 milhões com a empresa Alumini Engenharia, que realizou obras para a estatal no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
O dinheiro, segundo executivos da Alumini, poderá ser utilizado integralmente para pagar parte dos salários atrasados e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos quase 3 mil operários que ficaram sem receber nos últimos três meses, desde que a estatal suspendeu os pagamentos.
A falta de salários e de rescisões trabalhistas motivou cerca de 200 trabalhadores a ocuparem, segunda-feira, a sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), no centro do Rio, por mais de cinco horas. No local, estavam reunidos o ministro do Trabalho, Manoel Dias, a presidenta do TRT, Maria das Graças Paranhos, procuradores do trabalho, representantes da Petrobras, da empresa e dos trabalhadores.
O Ministério de Minas e Energia enviou documento ao Ministério do Trabalho confirmando que a Petrobras deve R$ 15 milhões à Alumini. No entanto, a liberação desse crédito dependerá de medições nas obras e da solução de conformidades em algumas delas. De acordo com a estatal, o caminho para o pagamento das ações rescisórias aos trabalhadores são ações judiciais.
O ministro Manoel Dias, segundo sua assessoria, telefonou para o juiz da comarca de Itaboraí – município onde estão as obras do Comperj – e para a presidente do TRT para informar a existência do crédito.
Dias também comunicou a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que segunda-feira foi a principal mediadora do impasse com os trabalhadores na sede do TRT.
Segunda-feira, os operários já haviam conseguido executar as rescisões trabalhistas, por meio do Ministério Público do Trabalho (MPT), que substituiu o sindicato da categoria no pleito.
Com a indefinição desde dezembro do ano passado, milhares de trabalhadores ficaram sem receber salários, mas não tiveram baixas nas carteiras de trabalho, o que os impedia de buscar novos empregos. Com a rescisão, agora poderão sacar o FGTS e requerer o seguro-desemprego.
Procurada, a Petrobras respondeu, por meio de sua assessoria, que só vai se pronunciar sobre a questão da Alumini na próxima sexta-feira (13), conforme acordado em reunião no TRT.
