O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira que aguarda resultado de negociação entre sindicalistas, governo e o Supremo Tribunal Federal (STF) para definir se vota projeto que reajusta salários dos servidores do Judiciário.
O salão azul do Senado estava tomado nesta terça-feira por servidores reivindicando a votação da proposta que reajusta em até 78,6% os vencimentos até 2017, correção incompatível com as tentativas do governo de equilibrar as contas públicas.
“Estamos aguardando a evolução da negociação do governo com os sindicalistas e com o Supremo Tribunal Federal. Se houver avanço nessa negociação, a data da votação pode ser produto dessa negociação, desse avanço”, disse Renan a jornalistas.
“Se não houver, nós vamos ter que apreciar”, disse.
O projeto já foi aprovado na Câmara e na Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Ao enviar a proposta ao Congresso, o STF argumentou que o objetivo da proposta é fazer frente à defasagem das carreiras judiciárias em relação a outras carreiras públicas.
O governo, por sua vez, entende que o reajuste proposto não é compatível com o atual Orçamento, em meio ao ajuste fiscal que vem promovendo.
O governo fez um contraproposta aos servidores do Judiciário de um reajuste da ordem de 21 por cento escalonados por quatro anos a partir de 2016,
Segundo estudo do Ministério do Planejamento, o reajuste do Judiciário que tramita no Senado teria impacto de 25,7 bilhões de reais nos próximos quatro anos, sendo R$ 1,5 bilhão somente em 2015.
