O flagrante acarretará infração gravíssima, com atribuição de 7 pontos na CNH e suspensão do direito de dirigir por três meses, além de pagamento de nova multa no valor de R$1.467,35Divulgação / Detran-RJ
Motoristas de todo Brasil com CNH nas categorias C, D e E, com vencimento entre este mês e dezembro de 2021, devem realizar o exame toxicológico periódico até 31 deste mês, prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A aplicação das multas, iniciada em 1º de julho, segue o cronograma do calendário do conselho escalonado de acordo com a data de validade da CNH.
Segundo levantamento da Associação Brasileira de Toxicologia (ABTOX), 850.276 condutores fazem parte do grupo que deve realizar o exame toxicológico periódico até o dia 31 de julho. Quem perder o prazo estará automaticamente multado em R$ 1.467,35, a partir de 1º de agosto.
Segundo levantamento da Associação Brasileira de Toxicologia (ABTOX), 850.276 condutores fazem parte do grupo que deve realizar o exame toxicológico periódico até o dia 31 de julho. Quem perder o prazo estará automaticamente multado em R$ 1.467,35, a partir de 1º de agosto.
De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Toxicologia, Renato Dias, é de extrema importância a realização do exame para a redução de acidentes. Segundo ele, não é somente uma questão de evitar multas, mas sim de preservar a segurança dos condutores.
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“O exame toxicológico tem impacto direto na redução de acidentes nas Rodovias. Portanto, todos os condutores das categorias C, D e E devem realizar o exame dentro prazo e conscientizar colegas de profissão para ter o mesmo cuidado. Mais do que evitar multas e penalizações, estar com o exame toxicológico em dia é uma forma de preservar a segurança nas estradas e vias urbanas e contribuir para preservação da vida”, afirmou Dias.
Motoristas de vans, caminhões e ônibus devem comparecer a um posto de coleta laboratorial vinculado a algum laboratório credenciado pelo DENATRAN. Além da multa de balcão (multa administrativa), ocasionada pela perda do prazo de realização do exame, estarão sujeitos a penalizações cumulativas.
Motoristas de vans, caminhões e ônibus devem comparecer a um posto de coleta laboratorial vinculado a algum laboratório credenciado pelo DENATRAN. Além da multa de balcão (multa administrativa), ocasionada pela perda do prazo de realização do exame, estarão sujeitos a penalizações cumulativas.
O flagrante acarretará infração gravíssima, com atribuição de 7 pontos na CNH e suspensão do direito de dirigir por três meses, além de pagamento de nova multa no valor de R$1.467,35. O retorno do direito de dirigir está condicionado à realização de novo exame com resultado negativo.
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O especialista e coordenador do SOS estradas, Rodolfo Rizzotto, também comentou sobre a garantia de maior segurança que essas medidas trazem. "Dezenas de milhares de passageiros são transportados diariamente por ônibus com condutores que infelizmente, por vezes, estão sob efeito de drogas. Então essa politica publica está reduzindo substancialmente os acidentes com esse tipo de veículo e está garantindo a maior segurança dos brasileiros, tanto em área urbana quanto nas rodovias".
A fiscalização, antes prevista para ser iniciada em 12 de abril deste ano, foi prorrogada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) por conta de impactos gerados pela pandemia. O novo calendário, divulgado em abril, foi escalonado conforme o vencimento da CNH e já está em vigor.
A fiscalização, antes prevista para ser iniciada em 12 de abril deste ano, foi prorrogada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) por conta de impactos gerados pela pandemia. O novo calendário, divulgado em abril, foi escalonado conforme o vencimento da CNH e já está em vigor.
No total, a exigência impacta mais de 10 milhões de condutores e faz parte da Lei 14.071, sancionada em outubro de 2020, estabelecendo que motoristas com CNHs nas categorias C, D e E, com idade inferior a 70 anos, realizem o exame toxicológico com periodicidade de 2 anos e 6 meses, a contar da data da emissão ou renovação da CNH.
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Exame toxicológico
Chamado de exame toxicológico de larga janela, o procedimento detecta o uso regular de drogas pelo prazo mínimo de 90 dias anteriores à data da coleta da amostra. Pode ser feito com pelos ou fios de cabelo. A obrigatoriedade do exame passou a vigorar em março de 2016, com a Lei 13.103/15.
Chamado de exame toxicológico de larga janela, o procedimento detecta o uso regular de drogas pelo prazo mínimo de 90 dias anteriores à data da coleta da amostra. Pode ser feito com pelos ou fios de cabelo. A obrigatoriedade do exame passou a vigorar em março de 2016, com a Lei 13.103/15.
A exigência impactou cerca de 12 milhões de condutores no Brasil e o exame passou a ser exigido para renovação e adição na CNH, exame intermediário da CNH, além do teste pré-admissional e de desligamento de motoristas profissionais contratados em conformidade com a CLT.
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No Brasil, o exame do cabelo é adotado há mais de 20 anos pelo Exército, Marinha, Aeronáutica e pelas Polícias Federal, Militar, Civil e Rodoviária Federal, além do Corpo de Bombeiros e da Guarda Municipal de vários Estados, com resultados comprovados.
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