Rio - A interventora Cláudia Secin enviou um ofício aos funcionários da BRT Rio, na tarde desta terça-feira, (25) anunciando um plano de demissão opcional para os funcionários que tiverem interesse em sair da companhia por meio de um acordo. O documento foi obtido com exclusividade pelo DIA e mostra que o anúncio foi feito em acordo com o Sindicato dos Rodoviários do Rio (Sintrucad-Rio).
No documento, consta que os trabalhadores que tiverem interesse na medida, devem preencher um termo de inscrição para a demissão voluntária entra esta terça-feira até 12h de quinta-feira (27).
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No domingo (23), uma reportagem do DIA mostrou o drama de passageiros e funcionários que dependem do BRT Rio após 60 dias de intervenção da prefeitura no sistema. De acordo com informações do Sindicato dos Rodoviários, 42 motoristas do BRT foram contaminados com a covid-19 e seis não resistiram.
O pagamento de salário dos funcionários da companhia foi restabelecido após a intervenção, que gastou R$ 10,7 milhões em aportes feitos pela prefeitura com o pagamento dos trabalhadores e compra de combustível. O dinheiro precisa ser devolvido para o município de acordo com a lei N° 6.878 de 22 de abril 2021.
Uma reportagem feita pelo site Blog do Berta mostrou que o diretor financeiro da companhia recebia o salário mensal de R$ 49,5 mil por mês e teve o seu pagamento mantido. O DIA questionou a BRT Rio sobre os salários de cargos da alta gestão e se a demissão voluntária será feita apenas para os trabalhadores de cargos mais baixos.
A prefeitura do Rio foi procurada e disse que os esclarecimentos em relação à iniciativa seriam respondidas pelo BRT Rio.
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Em resposta, a BRT Rio enviou uma nota informando que o Plano de Demissão Opcional foi uma proposta realizada em acordo com o sindicado da categoria após os gestores iniciarem as tratativas sobre demissões, necessárias para equacionar as contas da empresa. Confira a nota na íntegra.
O Plano de Demissão Opcional foi uma condição solicitada pelo sindicato da categoria após os gestores da intervenção do BRT iniciarem tratativas sobre demissões que são necessárias para equacionar as contas da empresa. Os funcionários que não desejam mais trabalhar no BRT poderão se inscrever e terão sua demissão analisada pelos gestores da intervenção. De acordo com a adesão ao Plano, é possível reestruturar os cortes. Vale ressaltar que a redução de força de trabalho está sendo feita de maneira planejada e equilibrada entre os setores para não prejudicar os serviços prestados pelo BRT. É importante lembrar ainda que a legislação brasileira não admite que o empregador faça redução salarial dos funcionários já contratados.
A estimativa é que a companhia demita até 250 trabalhadores. Para enxugar os gastos, o BRT Rio também rescindiu ou suspendeu 42 contratos até domingo (23), gerando a economia de R$ 848.365,00. Entre os contratos, estão antigas parcerias com fornecedores. A interventora Cláudia Secin mencionou na última reportagem que não recuperou uma quantidade maior de ônibus articulados do BRT pois teve dificuldade em realizar a manutenção das unidades.
A estimativa é que a companhia demita até 250 trabalhadores. Para enxugar os gastos, o BRT Rio também rescindiu ou suspendeu 42 contratos até domingo (23), gerando a economia de R$ 848.365,00. Entre os contratos, estão antigas parcerias com fornecedores. A interventora Cláudia Secin mencionou na última reportagem que não recuperou uma quantidade maior de ônibus articulados do BRT pois teve dificuldade em realizar a manutenção das unidades.
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O Sindicato dos Rodoviários informou que é "contra a decisão" do BRT. Confira a íntegra:
"A decisão da interventora do BRT, Claudia Secin, de demitir 250 profissionais da categoria que trabalham na empresa, preocupa a direção do Sindicato dos Rodoviários. De acordo com Sebastião José, presidente do Sindicato dos Rodoviários, apesar da crise que toma conta de todo o país fazendo com que diversos setores realizem demissões, o transporte público de passageiros é sem dúvida um dos mais prejudicados, e com o BRT não poderia ser diferente.
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'Que fique claro que o sindicato é totalmente contrário as demissões. Para se ter uma ideia, já são cerca de 7300 postos de emprego perdidos e, mesmo com a o intervenção judicial, o BRT vai continuar demitindo. Infelizmente o sindicato não tem poder para impedir essas demissões, por isso diante de uma demissão coletiva como a do BRT, o sindicato tem que estar presente para saber o motivo das demissões, que no caso do BRT foi alegado a crise, e defender e cobrar que todos os direitos desses trabalhadores sejam respeitados e pagos; pois como a forma de pagamento dos direitos é diferenciado da CLT, é necessário que o Judiciário, no caso o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), seja acionado para mediar o conflito', explicou.
Sebastião lembra ainda que foi solicitado a direção do BRT a abertura de um programa de demissão voluntária, onde os profissionais interessados poderão se inscrever para participarem. Outra posição do sindicato é que, caso haja recuperação financeira da empresa, que ela dê preferência na recontratação desses profissionais dispensados.
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'Vale lembrar aos interessados no programa que o pagamento de todos os direitos será parcelado através de um acordo firmado junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Apesar da direção do BRT ter saído das mãos dos empresários e ido para a prefeitura, infelizmente as demissões continuam e só fazem aumentar.
Sebastião afirma também que o estado precário em que se encontra a frota de articulados que atendem aos usuários do BRT, que hoje se encontra completamente sucateada, coloca diariamente em risco não só os profissionais como também os usuários'".
Sebastião afirma também que o estado precário em que se encontra a frota de articulados que atendem aos usuários do BRT, que hoje se encontra completamente sucateada, coloca diariamente em risco não só os profissionais como também os usuários'".
Comissão de Transportes quer saber para onde foi a verba da Câmara dos Vereadores
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Para o presidente da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa, deputado Dionísio Lins (Progressista), contrário a demissão em massa de funcionários do BRT, é fácil administrar o caos de uma empresa demitindo trabalhadores que não podem ser responsabilizados se no passado essa empresa foi mal administrada ou não.
"Como já disse anteriormente, a intervenção no BRT se faz necessária, mas é importante que haja transparência em todo o processo. Toda intervenção deve respeitar os princípios de uma administração séria, com transparência das ações e legalidade de todo o processo. Inclusive vale perguntar: para onde foi destinada a verba encaminhada pela Câmara de Vereadores para ajudar na recuperação do BRT?" indagou.
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A prefeitura do Rio aportou R$ 133 milhões para que a intervenção realizasse ações que julgassem necessárias para promover a recuperação do sistema. O planejamento é que a gestão gaste R$ 60 milhões para pagamento de pessoal, combustível e reforma das estações.
*Estagiário sob supervisão de Thiago Antunes
