O deputado Federal Luis MirandaJefferson Rudy/Agência Senado

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A CPI da Covid aprovou na tarde desta quarta-feira, 11, durante o depoimento do diretor da farmacêutica Vitamedic, Jailton Batista, a realização de uma acareação entre o ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni e o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), que denunciou esquema de corrupção nas negociações para a compra da vacina indiana Covaxin. Segundo o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a acareação tem previsão de acontecer inicialmente na próxima quarta-feira, 18.
Apesar da votação não estar prevista para a sessão, o presidente da Comissão, Omar Aziz (PSD-AM), anunciou o requerimento por conta da "relevância" do assunto.
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O pedido de acareação foi protocolado por Randolfe Rodrigues e no requerimento, o senador ressaltou aquilo que chamou de "contradições" envolvendo as diversas versões apresentadas sobre o processo de importação da Covaxin.
Além da CPI, a Polícia Federal, o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União (TCU) também investigam as tratativas do governo brasileiro para a compra da vacina indiana.
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Apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Luís Miranda foi convocado a depor na CPI após o irmão e servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, acusar Bolsonaro de ter ignorado denúncias relacionadas à compra da Covaxin. Durante o depoimento na CPI, os irmãos Miranda denunciaram supostas fraudes na documentação e nas negociações, que foram intermediadas pela empresa Precisa Medicamentos. Eles também relataram pressão pela liberação da Covaxin.
Os dois alegam que informaram Bolsonaro sobre os problemas constatados no processo e segundo eles, o presidente se comprometeu a solicitar à Polícia Federal que investigasse o caso, algo que nunca aconteceu. Por conta disso, Bolsonaro é investigado se cometeu o crime de prevaricação diante da suposta denúncia.
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Versões de Miranda e Lorenzoni
Os irmãos afirmaram que foram encaminhadas três versões de uma invoice (nota fiscal internacional) para o Ministério da Saúde, o que diz respeito à importação da Covaxin.
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O documento indicava a cobrança de um pagamento antecipado no valor de US$ 45 milhões. O valor deveria ser depositado para uma empresa localizada em Singapura, com nome de Madison Biotech, porém não havia previsão de pagamento nem menção à empresa no contrato da Covaxin. Por conta disso, a CPI apura se o valor iria ser desviado para uma empresa de fachada.
Já o ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, que na época ocupava a pasta da Secretaria-Geral da Presidência, saiu em defesa do governo e negou a existência de irregularidades no contrato.
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Onyx chegou a apresentar um documento para defender o governo e rebater as acusações de irregularidades feitas pelos irmãos Miranda. Em um pronunciamento no Palácio do Planalto no dia 23 de junho, Lorenzoni e o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, apontaram que ao documento apresentado pelos irmãos Miranda era "falso".
Nesse pronunciamento, o governo confirmou o encaminhamento das três versões do documento pelos irmãos Miranda, mas alegou que uma dessas versões, estaria fraudada. Na ocasião, Onyx e Elcio mostraram a invoice que, segundo eles, foi manipulada.
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Porém, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), apontou que a invoice apresentada por eles para rebater as acusações de irregularidades nas negociações da vacina Covaxin foram manipulados. Segundo ela, o documento apresentava uma série de indícios de fraude ou manipulação.
Dentre eles: erros de inglês e de português; mistura de idiomas na mesma página; divergência na quantidade de doses, além de marca e logotipo desenquadrados.
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Diferentemente do que disseram Onyx Lorenzoni e Elcio Franco, Tebet apontou que a primeira versão, apontada como falsa pelo Planalto, tinha marcas de legitimidade.
"Esse é o primeiro documento, dito que é falso, 100% com correção da língua inglesa e marcas de scanner ou fax comprovando que esse documento chegou. Esse documento foi escaneado, e por fax", disse a senadora.