Presidente Jair Bolsonaro (sem partido)Marcos Correa
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou neste sábado, 14, que vai pedir uma ação contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Em sua conta no Twitter, o presidente da República afirmou que os magistrados ‘extrapolam os limites constitucionais’.
O presidente disse que levará a ação na próxima semana para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com objetivo de instaurar um processo de ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal.
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"Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos. De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais", afirmou Bolsonaro, sem mencionar diretamente a prisão de Roberto Jefferson nesta sexta-feira, 13.
Bolsonaro lembrou na publicação a sabatina de Moraes ao Senado Federal para ingressar no Supremo. "Lembro que, por ocasião de sua sabatina no Senado, o Sr. Alexandre de Moraes declarou: "reafirmo minha independência, meu compromisso com a Constituição, e minha devoção com as liberdades individuais", afirmou.
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O presidente afirmou que o povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais, como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los.
O clima entre Bolsonaro, STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esquentou após o presidente insistir nos ataques às urnas eletrônicas e na insinuação de que há um complô para fraudar as eleições de 2022 a fim de evitar sua vitória no pleito.
O Judiciário voltou do recesso disposto a dar uma resposta dura a Bolsonaro. Primeiramente, a corte eleitoral decidiu, por unanimidade, abrir um inquérito para apurar as acusações feitas pelo presidente, sem provas, de que o TSE frauda as eleições. Depois, Barroso assinou uma queixa-crime contra chefe do Executivo e recebeu o aval do plenário da corte eleitoral para enviá-la ao STF.
Também na semana passada, o corregedor-geral do TSE, ministro Luís Felipe Salomão, solicitou ao Supremo Tribunal Federal o compartilhamento de provas dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos com a ação que pode levar à cassação de Bolsonaro.
No mesmo dia, Moraes aceitou a queixa-crime de Barroso e incluiu Bolsonaro como investigado no inquérito das fake news.
O Judiciário voltou do recesso disposto a dar uma resposta dura a Bolsonaro. Primeiramente, a corte eleitoral decidiu, por unanimidade, abrir um inquérito para apurar as acusações feitas pelo presidente, sem provas, de que o TSE frauda as eleições. Depois, Barroso assinou uma queixa-crime contra chefe do Executivo e recebeu o aval do plenário da corte eleitoral para enviá-la ao STF.
Também na semana passada, o corregedor-geral do TSE, ministro Luís Felipe Salomão, solicitou ao Supremo Tribunal Federal o compartilhamento de provas dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos com a ação que pode levar à cassação de Bolsonaro.
No mesmo dia, Moraes aceitou a queixa-crime de Barroso e incluiu Bolsonaro como investigado no inquérito das fake news.
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*Com informações do Estadão Conteúdo
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