Sócio-proprietário da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, depõe na CPI da Covid nesta quinta-feira, 19Marcos Oliveira/Agência Senado
Brasília - Após senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid se reunirem de forma reservada, a sessão foi aberta para ouvir o sócio-proprietário da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano. O depoente desta quinta-feira, 19, chegou com habeas corpus concedido pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), com direito de permanecer em silêncio para não se incriminar. Em razão disso, Maximiano decidiu que vai ficar calado durante a sessão.
Antes mesmo de começar o depoimento, por meio de seu advogado, foi informado à CPI que o dono da Precisa irá se silenciar sobre perguntas que possam incriminá-lo. Ele também abriu mão dos 15 minutos de fala que normalmente são dados a testemunhas e investigados que comparecem na comissão.
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Ao ser questionado pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL), o depoente se negou responder as questões e só afirmava: "Irei exercer o direito de ficar em silêncio".
Renan Calheiros faz perguntas a Francisco Maximiano, que responde apenas que "irá exercer o direito ao silêncio".
— Jornal O Dia (@jornalodia) August 19, 2021
Assista:
Créditos: Reprodução/TV Senado#CPIdaCovid #ODia pic.twitter.com/V4b38x3kFx
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Após o silêncio em todos os questionamentos, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou questão de ordem contra Maximiano. Alessandro disse que as perguntas não tinham conteúdo de possível autoincriminação e pediu que o depoente fosse orientado corretamente.
Depois disso, Maximiniano respondeu ao relator que a Precisa Medicamentos possui contrato em vigor de fornecimento de preservativos femininos com o Ministério da Saúde. O depoente também confirmou que conhece o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
Depois disso, Maximiniano respondeu ao relator que a Precisa Medicamentos possui contrato em vigor de fornecimento de preservativos femininos com o Ministério da Saúde. O depoente também confirmou que conhece o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
Covaxin
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A empresa foi responsável por atuar como representante do laboratório indiano Bharat Biotech, fabricante da vacina Covaxin, e estaria envolvida em irregularidades no processo de compras do imunizante pelo Ministério da Saúde. O requerimento para a oitiva de Maximiano partiu do senador Alessandro.
O imunizante estava sendo negociado por US$ 15 a dose, e o contrato previa a aquisição de 20 milhões de vacinas, num total aproximado de R$ 1,6 bilhão. O tema entrou na mira da comissão de inquérito depois que o servidor Luiz Ricardo Miranda denunciou à CPI que estava sendo pressionado para acelerar a compra. Luiz Ricardo é irmão do deputado Federal Luiz Miranda (DEM-DF) e, na ocasião, ambos afirmaram que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi avisado sobre a suspeita de corrupção na pasta da Saúde.
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Depois que as suspeitas tornaram-se públicas por meio da CPI, o contrato foi cancelado pela Saúde e, em julho, a Bharat Biotech rompeu com a Precisa.
A Precisa Medicamentos é sócia de outra empresa, a Global Saúde, acusada de não ter cumprido contrato fechado com o Ministério da Saúde para fornecer remédios de alto custo para doenças raras. O negócio foi feito no fim de 2017, quando a pasta era chefiada pelo deputado federal Ricardo Barros, atual líder do governo na Câmara.
Em depoimento à CPI, Barros afirmou que não tem relação pessoal com Maximiano e negou ter participado das negociações de vacinas.
A Precisa Medicamentos é sócia de outra empresa, a Global Saúde, acusada de não ter cumprido contrato fechado com o Ministério da Saúde para fornecer remédios de alto custo para doenças raras. O negócio foi feito no fim de 2017, quando a pasta era chefiada pelo deputado federal Ricardo Barros, atual líder do governo na Câmara.
Em depoimento à CPI, Barros afirmou que não tem relação pessoal com Maximiano e negou ter participado das negociações de vacinas.
Vinda à CPI
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O depoimento de Maximiano já foi adiado por quatro vezes. A primeira tentativa da comissão de ouvir seu depoimento ocorreu em 23 de junho, mas os advogados avisaram na véspera que ele estava em quarentena, após retornar da Índia.
O compromisso foi remarcado para 1º de julho, mas foi adiado por meio de um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dando-lhe o direito de ficar em silêncio para não se incriminar. Maximiano seria ouvido também em 14 de julho, junto com a diretora-técnica da empresa, Emanuela Medrades, mas o comando da CPI decidiu por ouvir apenas um depoimento.
Já a última da oitiva estava marcada para o dia 4 de agosto, após a volta do recesso parlamentar, mas o empresário pediu o adiamento porque, novamente, estava na Índia. Ele havia embarcado antes de ser notificado pela comissão, que optou por não tomar nenhuma medida - a direção da comissão chegou a avaliar o pedido de prisão do empresário, mas desistiu da ideia.
O compromisso foi remarcado para 1º de julho, mas foi adiado por meio de um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dando-lhe o direito de ficar em silêncio para não se incriminar. Maximiano seria ouvido também em 14 de julho, junto com a diretora-técnica da empresa, Emanuela Medrades, mas o comando da CPI decidiu por ouvir apenas um depoimento.
Já a última da oitiva estava marcada para o dia 4 de agosto, após a volta do recesso parlamentar, mas o empresário pediu o adiamento porque, novamente, estava na Índia. Ele havia embarcado antes de ser notificado pela comissão, que optou por não tomar nenhuma medida - a direção da comissão chegou a avaliar o pedido de prisão do empresário, mas desistiu da ideia.
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