Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou que a Polícia Federal agende novos depoimentos de eventuais testemunhas no inquérito que investiga se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) interferiu na instituição para proteger seus familiares.
Em ofício enviado ao STF, o delegado da Polícia Federal Felipe Alcântara Leal afirmou que os investigadores pretendiam ouvir novas testemunhas no caso. No entanto, no documento não há informação de quem irá depor nos próximos dias.
"Diante do exposto, autorizo o delegado de Polícia Federal a proceder às oitivas de eventuais testemunhas sem a necessidade de intimação nos termos antes determinados, inclusive dos advogados dos investigados", disse Alexandre.
No mês passado, o Moraes determinou que a Polícia Federal retomasse a investigação contra o presidente pela suspeita de interferência na instituição.
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Na sua decisão, Moraes considera que não existe justificativa para a suspensão da investigação contra o presidente. "Considerada a prorrogação de prazo para o término do presente inquérito, por mais 90 dias, contados a partir do dia 27 de julho de 2021 e a necessidade de realização de diligências pendentes para o prosseguimento das investigações, não se justifica a manutenção da suspensão da tramitação determinada pelo então relator em exercício, ministro Marco Aurélio, em 17 de setembro 2020", afirmou ele.
Dessa forma, o ministro determinou o imediato retorno das investigações para verificar se houve ou não interferência do presidente, independentemente do julgamento do recurso do presidente seja em qualquer formato do depoimento, por escrito ou presencialmente, que prestará para a Polícia Federal. O julgamento pedido pela Advocacia-Geral da União (AGU) está previsto para ocorrer no dia 29 de setembro.
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No ano passado, o então ministro Celso de Mello determinou que o depoimento de Bolsonaro deveria ser presencial, mas a AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu e o caso foi ser discutido no plenário em outubro. Por lá, só Mello havia votado.
Em abril deste ano, o inquérito foi estendido por Moraes para mais 90 dias, que começou a conduzir a investigação depois da aposentadoria do magistrado.
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Investigação
O inquérito foi aberto em abril do ano passado, a pedido da Procuradoria Geral da República, após o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmar que Bolsonaro interferiu na PF ao demitir o ex-diretor-geral da instituição, Mauricio Valeixo, indicado pelo ex-ministro. Embora Moro diga que houve esse envolvimento, o presidente nega as afirmações.
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Moro chegou a falar sobre conversas que teve com Bolsonaro e o objetivo dele de interferir politicamente no órgão. "O presidente me disse mais de uma vez que ele queria ter uma pessoa de contato pessoal dele, que ele pudesse ligar, colher informações, relatórios de inteligência, seja o diretor, seja o superintendente, e realmente não é o papel da Polícia Federal", disse Moro.
O ex-ministro disse que Bolsonaro também desejava mudar os superintendentes de vários estados, como o do Rio de Janeiro e Pernambuco. "Não é só a troca do diretor. Havia a intenção também de trocar superintendentes. Novamente o superintendente do Rio de Janeiro. Outros superintendentes viriam em seguida. O superintendente da PF de Pernambuco. Sem que fosse uma razão, uma causa para que fossem realizados esses ciclos de substituições que fossem aceitáveis", disse ele.
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Além disso, Moro relatou que Bolsonaro também tinha a preocupação com inquéritos em curso no STF e que a mudança seria oportuna nesse sentido.
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