Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF)Carlos Moura/SCO/STF
'O Brasil é mais que uma pessoa ou um ato de voluntarismo', diz Cármen Lúcia
Discurso foi marcado pela mensagem de unidade do tribunal diante dos ataques recentes dirigidos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e por seus apoiadores aos ministros
Brasília - Ao final da sessão de julgamentos desta quinta-feira, 9, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a palavra para homenagear os colegas Luiz Fux e Rosa Weber pelo primeiro ano na presidência e vice-presidência da Corte, respectivamente. Para além dos elogios, o discurso foi marcado pela mensagem de unidade do tribunal diante dos ataques recentes dirigidos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e por seus apoiadores aos ministros.
"Somos um tribunal, nenhum juiz atingido aqui no desempenho de seu cargo é atingido isoladamente. Qualquer afronta atinge todos", disse a ministra. No feriado do 7 de Setembro, aniversário da Independência do Brasil, Bolsonaro chegou a dar um 'ultimato' a Fux, ameaçou descumprir decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes, relator de investigações que atingem a base bolsonarista e o próprio chefe do Executivo, e pedir sua destituição.
"Atos de afronta à autoridade de decisões judiciais não se voltam singelamente contra o STF, voltam-se contra a democracia, aqui ou em qualquer lugar no planeta, como lembra sempre o ministro Luís Roberto Barroso. Não se afronta a autoridade do Judiciário, afonta-se a autoridade de constituições", respondeu Cármen Lúcia sem citar nominalmente o presidente. Ela afirmou ainda que o 'Brasil é mais que uma pessoa ou um ato de voluntarismo'.
Em seu discurso, a ministra disse que o Supremo Tribunal Federal 'não se destrói, não se verga, não se fecha' e continuará seguindo o compromisso de 'buscar a verdade processual em tempos de mentiras'. "Mentiras que adoecem cidadãos incautos, que matam pessoas porque não podem matar a ciência, que molestam a economia, que comprometem a sanidade institucional", disparou.
Cármen Lúcia também saiu e defesa da democracia e afirmou que a ordem constitucional afasta o modelo de sociedade em que 'alguns feixes cívicos sobreponham-se e imponham-se como se fossem todos'. "Cabe, neste momento, garantir o efetivo cumprimento da Constituição democrática de Direito de uma sociedade que seja justa, livre e solidária", defendeu.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, também pediu a palavra e cumprimentou Fux pelas 'tormentas' enfrentadas como presidente do Supremo. "Nós temos, ao lado da cadeira de Vossa Excelência, buscado contribuir modestamente para que a sociedade brasileira e o Estado mantenham um grau de estabilidade institucional devido e adequado", disse o PGR.
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