MP apura fraudes em licitações para compra de sistemas de ar-condicionadoDivulgação/MPSP
Promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo foram às ruas nesta terça-feira, 7, para cumprir buscas contra dois ex-servidores da Prefeitura de São Paulo investigados por fraudes em licitações para aquisição de sistemas de ar-condicionado.
Exonerados em março deste ano, agora eles são alvo da Operação Ar Frio, que apura se eles atuaram para direcionar processos licitatórios em favor de empresas previamente combinadas, em troca de propina, entre 2022 e 2025.
Após a operação, a Prefeitura de São Paulo informou que, "em março deste ano, não só exonerou preventivamente seis servidores como a própria administração municipal levou a denúncia ao Ministério Público, diante da informação de irregularidades envolvendo todos eles" (leia a íntegra abaixo). A Prefeitura e as pastas onde os servidores trabalhavam não são alvos de buscas
Um dos ex-servidores alvo de busca e apreensão nesta manhã é Vinícius Felipe Moreno, que era lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (SIURB). O outro investigado é Bruno Conrado do Espírito Santo, ex-coordenador de licitações da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB). A reportagem busca contato com a defesa dos citados.
Os investigadores consideram no mínimo inusitado o fato de um servidor comissionado que recebia salário de R$ 2 mil ser o responsável pelo processo de licitação de R$ 1 bilhão.
Durante o cumprimento de um dos mandados, promotores do Gaeco encontraram e apreenderam R$ 100 mil em espécie com um dos investigados.
A reportagem apurou que a investigação, ainda em fase inicial, identificou referências a diversas licitações supostamente influenciadas pelos investigados, entre elas um processo para contratação de serviços de ar-condicionado. De acordo com a Promotoria, há indícios de que eles teriam atuado para fraudar o certame, que acabou sendo suspenso em 5 de março
De acordo com os elementos reunidos até o momento pelo Gaeco, os valores obtidos com o esquema seriam "incompatíveis com os rendimentos formalmente declarados pelos investigados, havendo indícios de aquisição de imóveis, veículos e outros bens por meio de interpostas pessoas, o que, em tese, pode configurar também ocultação de patrimônio de origem ilícita".
Nota da Prefeitura de São Paulo
Após a operação, a Prefeitura de São Paulo informou que, "em março deste ano, não só exonerou preventivamente seis servidores como a própria administração municipal levou a denúncia ao Ministério Público, diante da informação de irregularidades envolvendo todos eles" (leia a íntegra abaixo). A Prefeitura e as pastas onde os servidores trabalhavam não são alvos de buscas
Um dos ex-servidores alvo de busca e apreensão nesta manhã é Vinícius Felipe Moreno, que era lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (SIURB). O outro investigado é Bruno Conrado do Espírito Santo, ex-coordenador de licitações da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB). A reportagem busca contato com a defesa dos citados.
Os investigadores consideram no mínimo inusitado o fato de um servidor comissionado que recebia salário de R$ 2 mil ser o responsável pelo processo de licitação de R$ 1 bilhão.
Durante o cumprimento de um dos mandados, promotores do Gaeco encontraram e apreenderam R$ 100 mil em espécie com um dos investigados.
A reportagem apurou que a investigação, ainda em fase inicial, identificou referências a diversas licitações supostamente influenciadas pelos investigados, entre elas um processo para contratação de serviços de ar-condicionado. De acordo com a Promotoria, há indícios de que eles teriam atuado para fraudar o certame, que acabou sendo suspenso em 5 de março
De acordo com os elementos reunidos até o momento pelo Gaeco, os valores obtidos com o esquema seriam "incompatíveis com os rendimentos formalmente declarados pelos investigados, havendo indícios de aquisição de imóveis, veículos e outros bens por meio de interpostas pessoas, o que, em tese, pode configurar também ocultação de patrimônio de origem ilícita".
Nota da Prefeitura de São Paulo
"A Prefeitura de São Paulo informa que, em março deste ano, não só exonerou preventivamente seis servidores como a própria administração municipal levou a denúncia ao Ministério Público, diante da informação de irregularidades envolvendo todos eles. A Prefeitura reforça que não compactua com desvios de conduta ou qualquer tipo de irregularidade. O compromisso da administração é com a ética, a transparência e o respeito ao dinheiro público. A Prefeitura informa ainda que continuará colaborando, como sempre tem feito, para que as denúncias sejam apuradas com rigor para evitar práticas que afrontem o interesse público."
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