Eduardo Bolsonaro foi condenado pelo crime de coação no curso do processo do tarifaçoMarcelo Camargo / Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade o recurso do ex-deputado Eduardo Bolsonaro contra a condenação a quatro anos e dois meses anos de prisão no processo do tarifaço.
Leia mais: Gilmar Mendes recebeu Vorcaro no STF para tratar de causa bilionária
O placar da votação foi de 4 votos a 0. Os votos foram proferidos pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, além do relator, Alexandre de Moraes.
O julgamento virtual do caso começou na semana passada e será finalizado nesta sexta-feira (18).
Em junho deste ano, Eduardo foi condenado pelo crime de coação no curso do processo.
Por unanimidade, o colegiado concordou com a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e entendeu que há provas para concluir que o ex-deputado articulou o tarifaço dos Estados Unidos contra as exportações brasileiras para tentar evitar a condenação de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, no processo da trama golpista.
Além disso, outras medidas, como a revogação dos vistos de ministros da Corte e do governo federal e a aplicação das sanções econômicas da Lei Magnitsky, também tiveram o mesmo objetivo, conforme o entendimento da Corte.
Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e perdeu o mandato de parlamentar por faltar às sessões da Câmara dos Deputados.
O placar da votação foi de 4 votos a 0. Os votos foram proferidos pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, além do relator, Alexandre de Moraes.
O julgamento virtual do caso começou na semana passada e será finalizado nesta sexta-feira (18).
Em junho deste ano, Eduardo foi condenado pelo crime de coação no curso do processo.
Por unanimidade, o colegiado concordou com a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e entendeu que há provas para concluir que o ex-deputado articulou o tarifaço dos Estados Unidos contra as exportações brasileiras para tentar evitar a condenação de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, no processo da trama golpista.
Além disso, outras medidas, como a revogação dos vistos de ministros da Corte e do governo federal e a aplicação das sanções econômicas da Lei Magnitsky, também tiveram o mesmo objetivo, conforme o entendimento da Corte.
Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e perdeu o mandato de parlamentar por faltar às sessões da Câmara dos Deputados.
Último julgamento
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro retire de suas redes sociais postagens com desinformação sobre as urnas eletrônicas. A decisão foi assinada na segunda-feira (31) e divulgada nesta quarta-feira (2).
O ministro atendeu ao pedido de retirada feito pela Federação Brasil da Esperança, formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV), após perfis de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro replicarem uma postagem que relaciona indevidamente a empresa venezuelana Starmatic com as urnas eletrônicas brasileiras.
A desinformação circula desde 2020 e já foi diversas vezes desmentida pela Justiça Eleitoral. A Starmatic não forneceu urnas para o Brasil.
Na decisão, Kassio deu prazo de 24 horas para Eduardo retirar os posts e proibiu o ex-deputado de fazer novas postagens de desinformação contra as urnas eletrônicas.
“A permanência do conteúdo impugnado, às vésperas do início da propaganda eleitoral, é apta a consolidar no eleitorado percepção de insegurança quanto ao sistema eletrônico de votação, fundada em alegação já conclusivamente afastada por esta Justiça Especializada, o que recomenda a atuação cautelar imediata”, decidiu o ministro.
Em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Eduardo Bolsonaro a 4 anos e dois meses de prisão em regime semiaberto pelo crime de coação no curso do processo, na ação sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra as exportações brasileiras.
No ano passado, ele deixou o Brasil, foi morar nos Estados Unidos e perdeu o mandato de deputado por faltar às sessões da Câmara dos Deputados.
O ministro atendeu ao pedido de retirada feito pela Federação Brasil da Esperança, formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV), após perfis de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro replicarem uma postagem que relaciona indevidamente a empresa venezuelana Starmatic com as urnas eletrônicas brasileiras.
A desinformação circula desde 2020 e já foi diversas vezes desmentida pela Justiça Eleitoral. A Starmatic não forneceu urnas para o Brasil.
Na decisão, Kassio deu prazo de 24 horas para Eduardo retirar os posts e proibiu o ex-deputado de fazer novas postagens de desinformação contra as urnas eletrônicas.
“A permanência do conteúdo impugnado, às vésperas do início da propaganda eleitoral, é apta a consolidar no eleitorado percepção de insegurança quanto ao sistema eletrônico de votação, fundada em alegação já conclusivamente afastada por esta Justiça Especializada, o que recomenda a atuação cautelar imediata”, decidiu o ministro.
Em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Eduardo Bolsonaro a 4 anos e dois meses de prisão em regime semiaberto pelo crime de coação no curso do processo, na ação sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra as exportações brasileiras.
No ano passado, ele deixou o Brasil, foi morar nos Estados Unidos e perdeu o mandato de deputado por faltar às sessões da Câmara dos Deputados.
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.