O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou na terça-feira que a equipe econômica teve de “fazer ginástica” nas contas públicas para cumprir as metas fiscais em 2012. Ele negou, no entanto, que as operações feitas na época para alcançar a meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – sejam exemplo de contabilidade criativa e ressaltou que governos anteriores também “forçaram a mão” nas contas públicas.
No fim de 2012, o governo usou R$ 12 bilhões do Fundo Soberano – poupança formada com o superávit primário excedente em 2008 – e R$ 7 bilhões de dividendos de estatais para reforçar o caixa do governo e economizar o estipulado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias. O ministro, porém, destacou que, em nenhum momento, o governo descumpriu a legislação.
“O orçamento nunca foi tão transparente e fiscalizado. O TCU [Tribunal de Contas da União] e a CGU [Controladoria-Geral da União], que são instituições rigorosíssimas, não apontaram irregularidades”, comentou o ministro em entrevista ao Programa Espaço Público, da TV Brasil. Mantega assegurou que, desde o ano passado, a equipe econômica mudou de postura e passou a ser mais transparente na administração das contas públicas.
Segundo Mantega, as operações foram necessárias porque a arrecadação desacelerou em 2012 por causa da crise econômica e das desonerações de tributos. “Em 2012, tivemos de fazer um grande esforço para cumpria a meta fiscal. A economia cresceu pouco, a arrecadação também. Para fazer o esforço fiscal, tivemos de cortar gastos e fazer ginástica. Tivemos de pegar o Fundo Soberano e forçamos a barra nesse sentido”, declarou.
De acordo com o ministro, a tática de “forçar a barra” nas contas públicas foi usada por outros ministros da Fazenda, como Delfim Netto, atualmente um dos maiores críticos às manobras fiscais da equipe econômica. Segundo ele, mesmo governos recentes usaram artifícios para atingir as metas fiscais.
Questionado pelo economista Paulo Francini, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, sobre qual decisão não repetiria hoje, o ministro disse que poderia ter estimulado mais a indústria, que desde 2012 atravessa uma fase de baixo crescimento. “Não sei se estimulamos adequadamente a indústria”, declarou. Mantega, no entanto, ponderou que uma desvalorização mais forte do real para aumentar as exportações de manufaturados aumentaria a inflação e poderia fazer o esforço cair por terra.
