A Transportadora do Gasoduto Brasil Central (TGBC) anunciou na quarta-feira a suspensão do empreendimento, que ligaria São Carlos, no interior de São Paulo, a Brasília. Segundo a empresa, não houve “propostas válidas” para a contratação de capacidade do duto em consulta realizada sob a supervisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Único grande projeto para ampliação da infraestrutura de transporte de gás natural no Brasil, o gasoduto sucumbiu à concorrência com Petrobras e Gasmig, que decidiram construir uma nova linha ligando a região metropolitana de Belo Horizonte a Uberaba, no Triângulo Mineiro.
O Gasoduto Brasil Central recebeu licença de instalação em 2013 e, segundo a Lei do Gás, deveria realizar uma chamada pública de alocação de capacidade por interessados em transportar gás natural. Segundo comunicado publicado pela TGBC, a única proposta foi apresentada pela distribuidora Gás Brasiliano, controlada pela Petrobras. O volume pedido, porém, foi insuficiente para justificar o projeto, orçado em US$ 1 bilhão. O gasoduto foi planejado para inaugurar suprir mercados consumidores no Centro-Oeste e tinha como uma de suas âncoras a unidade de fertilizantes da Petrobras em Uberaba.
A própria estatal, porém, deu o golpe de misericórdia no projeto, ao se associar à estatal mineira Gasmig para construir um duto ligando a região metropolitana de Minas Gerais a Uberaba, equacionando o suprimento da fábrica. Orçado em R$ 2 bilhões, o projeto foi a solução encontrada pelas empresas para driblar restrições impostas pela ANP à interconexão das malhas de distribuição de Minas Gerais e da Gas Brasiliano — sob o argumento de que um grande duto de transporte poderia incentivar a interiorização do gás natural no país. Sem o TGBC, dizem analistas, Gasmig e Petrobras têm mais chance de dominar o mercado do Centro-Oeste.
Fonte próxima à TBGC informou que ainda estuda alternativas para viabilizar o Gasoduto Brasil Central. Uma delas seria a construção de uma térmica em Brasília, que consuma volume suficiente para viabilizar o projeto. “Já temos autorização para construir e licença de instalação. Falta o mercado”, disse o executivo. Emitida em 2013, a licença de instalação tem validade de cinco anos, explica a fonte. Ele acrescenta que o suprimento de gás é outro entrave à expansão da infraestrutura de transporte por terceiros, dado o amplo domínio da Petrobras na ponta do suprimento. “Sem a Petrobras, não há negócio.”
O Gasoduto Brasil Central é o único projeto de grande porte previsto no Plano de Expansão da Malha de Transporte de Gás Natural (Pemat), lançado este ano pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O planejamento para o setor tem ainda um outro duto, de menor porte, ligando o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí (RJ), a Guapimirim, na Baixada Fluminense. O empreendimento, de apenas 11 quilômetros, será usado exclusivamente pela Petrobras, para conectar a produção do pré-sal a um entroncamento de dutos próximo à Refinaria de Duque de Caxias.
Será o primeiro duto licitado com as regras estabelecidas na lei do gás. Como dona do gás, a Petrobras não poderá atuar na operação da tubulação, de acordo regulamentação instituída pela ANP este ano, com o objetivo de desverticalizar a cadeia do combustível.
