O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, enfatizou ontem — ao fazer a palestra de abertura do Fórum Brasil de Infraestrutura, realizado pelo Brasil Econômico — que os investimentos na área têm grande capacidade de alavancar o crescimento econômico. “São investimentos que têm um dos maiores multiplicadores da renda. Para cada R$ 1 investido em infraestrutura, outros R$ 3 são gerados em negócios, no desenvolvimento de novos serviços financeiros e não financeiros”, afirmou.
Holland destacou que os leilões de concessões de infraestrutura em logística têm sido bem-sucedidos no Brasil porque são projetos atrativos e rentáveis. Segundo ele, a expansão dos investimentos dirigidos à área de infraestrutura são uma “superprioridade” para o governo federal, dentro do objetivo geral prioritário de elevar a taxa de investimento da economia.
Holland afirmou que os recursos aplicados em infraestrutura de forma geral (incluindo estradas, ferrovias, telecomunicações, petróleo e gás, portos e aeroportos, entre outros), chegaram a R$ 153 bilhões até o fim de 2013 e devem alcançar R$ 265 bilhões até o fim deste ano, aí considerados valores já aplicados e contratados por intermédio das concessões mais recentes. Ao apresentar os números, o objetivo do secretário foi ilustrar a resposta rápida que os empreendimentos nessa área são capazes de dar, por conta de sua rentabilidade. “É só para dar uma ideia de como eles saem rápido, tamanha a oportunidade que representam”, disse. “Não é à toa que os sistemas financeiros nacionais e internacionais estão se preparando cada vez mais e preparando instrumentos financeiros para isso, e nós estamos incentivando esse movimento” acrescentou.
Dentre as medidas de estímulo adotadas pelo governo para estimular os investimentos em infraestrutura, Holland apontou o desenvolvimento de novos instrumentos financeiros para financiar as obras, como as debêntures incentivadas, apontadas pelo governo como um caso de sucesso. “Mesmo com esse ciclo de volatilidade internacional, as debêntures incentivadas já implicam em emissões de mais de R$ 12 bilhões”, disse o secretário.
Regulamentadas pela Lei 12.431/11, as debêntures de infraestrutura têm um importante apelo tributário. Investidores estrangeiros e pessoas físicas que adquirirem os títulos são isentos da cobrança de Imposto de Renda, o que torna esse tipo de papel mais atrativo. “Temos desonerado os investimentos no Brasil, o que fez com que o preço para se investir tenha caído sistematicamente no país nos últimos anos", acrescentou ele.
Para Holland, o contexto econômico doméstico é favorável à atração de investimentos na área de infraestrutura: “No caso, há necessidade de estabilidade macroeconômica e solidez no sistema financeiro. Certamente o Brasil apresenta essas condições”.
Segundo ele, há ainda uma combinação favorável de força no mercado de trabalho, juntamente com queda na inadimplência e nas taxas inflacionárias desde março, que ajudarão no processo de recuperação da confiança dos empresários e promoção de investimentos ao longo dos próximos meses.
“Os indicadores recentes estão desfazendo a avaliação de que tínhamos um quando inflacionário”, comentou. O cenário econômico externo, embora ainda apresente recuperação modesta, também deve ajudar o país, segundo o secretário. “Apesar das idas e vindas, há uma recuperação em duas velocidades, com as economias europeias um pouco mais atrás”, afirmou, acrescentando que o movimento de recuperação no caso da economia americana é um pouco mais claro.
Ano eleitoral não deve afetar projetos
Para o secretário Márcio Holland, o calendário eleitoral não interfere nas decisões de investimento em infraestrutura. “São investimentos que ultrapassam um ano ou dois, não estamos falando de meses. Quem olha essa condição de infraestrutura, está olhando o longo prazo”, declarou ontem durante sua apresentação. “Esta é uma agenda que ultrapassa qualquer discussão de curto prazo”, disse, ao explicar que o governo está empenhado em aperfeiçoar as normas e dar segurança jurídica aos investidores.
Perguntado sobre o conflito entre os números e os resultados positivos apresentados pelo governo na área de infraestrutura e a percepção aparentemente negativa da população sobre os resultados, Holland respondeu: “Pode haver um descompasso temporal entre os pleitos da sociedade e os resultados. Mas é transitório”. O secretário argumenta que os investimentos em infraestrutura exigem alguns anos, mas estão acontecendo. O vice-presidente de Governo da Caixa, José Carlos Medaglia, tem opinião semelhante: “O ritmo
com que estamos implementando as obras é desproporcional ao anseio da população”. Ressalvando que muitas obras foram realizadas recentemente, o vice da Caixa admitiu que o resultado “está muito aquém do que nós precisamos”.
