Os três principais bancos oficiais federais divulgaram nesta quarta-feira, as condições de financiamento que oferecerão aos vencedores dos leilões das ferrovias integrantes do Programa de Investimentos em Logística (PIL). Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal (CEF) e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) informaram, em documento divulgado no portal da Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que vão financiar os projetos de ferrovias em condições iguais às aplicadas aos projetos ligados a rodovias. Mas, no caso das garantias, as exigências são mais robustas. De acordo com um integrante do governo que acompanha o processo, o objetivo é dar mais conforto aos bancos para entrarem no negócio, considerado mais complexo que as concessões rodoviárias.
A complexidade advém do fato dos empreendimentos, no caso das concessões ferroviárias, serem absolutamente novos – greenfield, na linguagem do mercado. Como no caso das concessões das rodovias, os bancos privados poderão também conceder financiamientos, na qualidade de repassadores de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). Nesse caso, embora não utilizem fundos próprios, as instituições financeiras privadas assumem o risco do empréstimo, aliviando o BNDES neste aspecto. Os empréstimos, como no caso das concessões rodoviárias, cobrirão até 70% do projeto, juros correspondentes à TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo, hoje de 5% ao ano) mais 2% ao ano. Em rodovias, o prazo total do financiamento é de 25 anos, enquanto em ferrovias alcança 30 anos.
O Ministério dos Transportes informou que a explicitação das condições de financiamento das novas concessões é parte integrante de seu processo de estruturação, permitindo que os potenciais concessionários tenham clareza sobre a disponibilização deste item, fundamental para o desenvolvimento dos projetos e para a elaboração das propostas nos leilões. "Contribui assim fortemente para a continuidade do sucesso do programa de concessões do Governo Federal", informou o ministério em nota.
