Uma taxa de investimento de longo prazo que considere a perspectiva média do crescimento nominal do Produto Interno Bruto (PIB) poderia ser o caminho para aliviar as contas do governo e viabilizar que o superávit primário fique dentro da meta — que deverá fechar o ano em R$ 91,306 bilhões — 1,9% do PIB. A defesa é do ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, que vem sendo apontado como um nome forte para assumir o Ministério da Fazenda, caso a presidenta Dilma Rousseff se reeleja para mais um mandato.
Em sua fala no 2º Congresso Internacional Celso Furtado, promovido pelo Centro Internacional Celso Furtado com apoio do Brasil Econômico, o professor do Instituto de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) destacou que o custo financeiro de carregar empréstimos aos bancos públicos a uma taxa de 5% gera uma intensa pressão financeira nas contas públicas.
“Hoje o governo cobra em seus aportes nos bancos públicos, não só no BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), uma taxa de cerca de 5%. A taxa de inflação hoje está em média 6%. O governo já empresta a seus bancos públicos a uma taxa de juro real negativa, para viabilizar em alguns projetos um custo mais baixo para o usuário de serviço, quando é infraestrutura, ou um custo de capital mais baixo, quando é um bem de capital”, disse o economista, para logo destacar a forte restrição fiscal vivida atualmente pelo governo, comum às últimos gestões.
“Não é novidade que o governo tem dificuldades de obter seu resultado primário na meta em bases recorrentes e isso coloca pressão para que se eleve receitas ou se corte gastos. O custo financeiro de carregar os empréstimos com os bancos públicos gera uma pressão financeira”, explicou.
“Hoje, o governo se financia a 11% e empresta a 5% aos seus bancos públicos. Ele paga 6% de spread, sobre R$ 500 bilhões, o que dá R$ 30 bilhões por ano, 0,6% do PIB por ano. Esse é um custo necessário? Essa é uma questão que deve ser discutida”, questiona Barbosa, salientando que o subsídio ao desenvolvimento continua sendo necessário: “A questão é: a que taxa de juros?”.
Para o economista, a fórmula ideial seria aquela que vinculasse a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) à taxa de crescimento nominal do PIB esperada (PIB real mais inflação). “Nos últimos cinco a seis anos, essa taxa esperada tem ficado em torno de 8% na média. Ainda assim, é um subsídio. O Tesouro se financia a 11%. Teríamos um subsídio de 8% contra 11%”, afirma ele, destacando que casos específicos poderiam ser tratados diferenciadamente.
“Ainda que o governo empreste ao BNDES a uma taxa de 8%, essa taxa pode ser mais baixa, desde que o Tesouro equalize, como já faz com o governo no Programa de Estímulo à Exportação (Proex). Mas essa equalização passa pelo Orçamento Público e é preciso que seja discutida no Congresso, em relação às demais prioridades do governo”, defende.
“Fontes de financiamento do BNDES não são perenes”
Na plateia formada por economistas e estudantes, na sua maioria, Nelson Barbosa chamou ainda atenção para a necessidade de o país discutir novas fontes de financiamento do BNDES.“A receita de PIS e Cofins no BNDES está crescendo cada vez menos. Hoje, o estoque de recursos está em 4% do PIB e caindo, porque o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que recebe o PIS e Cofins, financia o abono salarial, e o seguro desemprego tem mais despesas hoje. Logo, PIS e Cofins não é nem serão mais fontes perenes de financiamento ao BNDES de longo prazo”, destacou Barbosa, lembrando que hoje já está em curso uma reforma de financiamento via BNDES, por meio do Tesouro.