Governo eleva imposto e gasolina ficará mais cara

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou na noite desta segunda-feira quatro medidas que visam elevar impostos para aumentar a confiança do mercado na economia. Uma das ações eleva o preço dos combustíveis. As medidas, que passam a valer a partir de 1º de fevereiro, devem insuflar a arrecadação federal em R$ 20,63 bilhões neste ano, de acordo com previsão do governo.

"É uma sequência de ações que estão sendo tomadas... com objetivo de aumentar a confiança, o sentimento dos agentes econômicos, de tal forma que no devido momento a gente possa ter uma retomada da economia em novas condições", disse Levy em entrevista coletiva para anunciar as medidas.

O acréscimo no preço do litro da gasolina será de R$ 0,22 e o litro do diesel ficará R$ 0,15 mais caro devido à elevação na alíquota do PIS/ Cofins e do Cide.  Enquanto a mudança no Pis/Cofins tem efeito imediato, a alta do Cide entra em vigor em 90 dias.

Em relação às operações financeiras, o governo vai dobrar o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para a pessoa física que adquirir empréstimos com prazo de pagamento de até 365 dias – o tributo aumenta de 1,5% para  3%.

Haverá ainda o ajuste do PIS/Cofins sobre produtos importados – o percentual de tributos sobe de 9,25% para 11,75%.

A última medida mexe com o setor de cosméticos ao equiparar o IPI entre o atacadista e o industrial. “Isso faz com que a tributação seja mais homogênea na cadeia de produção e distribuição e proporciona mais transparência aos preços de transferência”, disse Levy durante entrevista coletiva.

OUTRAS AÇÕES

Levy esteve reunido com a presidente Dilma na manhã desta segunda-feira para acertar os detalhes das novas medidas, encontro que contou com a presença dos ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil).

O governo já havia anunciado outras ações para buscar melhorar as contas públicas no segundo mandato da presidente, entre elas mudanças em benefícios trabalhistas e previdenciários para economizar R$ 18 bilhões por ano e o cancelamento de subsídios ao setor elétrico de R$ 9 bilhões previstos no Orçamento de 2015.

O governo se comprometeu em fazer um superávit primário equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano e elevá-lo a 2% nos próximos dois anos, após intensas críticas nos últimos anos na condução da política fiscal, que incluiu fortes desonerações e manobras contábeis para fechar as contas.

Em 2014, o Brasil deve ter fechado pela primeira vez em dez anos com saldo negativo na economia feita para pagamento de juros da dívida. Até novembro, o país tinha déficit primário acumulado no ano de R$ 19,642 bilhões.

Mesmo diante do iminente resultado negativo, o governo não sofrerá penalidades, porque conseguiu aprovar no Congresso Nacional, após muito esforço político e sob pesadas críticas, uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 que, na prática, acabou com a meta de primário do último ano.

Todo o esforço fiscal que o governo está fazendo agora terá efeitos positivos na economia mais à frente, pois vai gerar mais inflação e afetar a atividade no curto prazo. Mas especialistas são unânimes em concordar que essa é a saída.

Economistas de instituições financeiras ouvidos pelo Banco Central pela pesquisa Focus calculam que o PIB crescerá apenas 0,38% em 2015 e 1,80% em 2016.