São Paulo - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem os primeiros reajustes nas tarifas de energia elétrica do ano, que já começaram a valer. Sete distribuidoras, a maioria com atuação no Estado de São Paulo, tiveram autorização para elevar os valores cobrados tanto aos consumidores residenciais quanto às empresas. De acordo com cálculo da consultoria Safira, o reajuste médio na conta de luz em 2015 deve ficar em 35%.
Os aumentos atendem ao calendário de reajuste anual da Aneel, que visa restabelecer o poder de compra de energia das distribuidoras e compensar encargos, entre outras despesas. Os percentuais estão mais salgados este ano como consequência da larga utilização de energia produzida pelas usinas termelétricas (mais cara em relação às hidrelétricas) em 2014, e também por conta do acréscimo do percentual que visa complementar o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), despesa que nos anos anteriores foi arcada pelo Tesouro Nacional.
O orçamento projetado para a CDE em 2015 é de R$ 25,96 bilhões, montante que visa tanto a promoção de fontes alternativas de energia quanto o financiamento de programas sociais, como o “Luz para Todos”. A receita ordinária do CDE é de R$ 2,75 bilhões, ou seja, o consumidor irá arcar com a diferença desta conta, que, de acordo com dados preliminares, é de R$ 23,21 bilhões. Vale destacar que os valores ainda são provisórios, uma vez que podem ser alterados durante as audiências públicas previstas para acontecer entre os dias 4 e 13 de fevereiro.
De acordo com o Gerente de Regulação da consultoria Safira, Fabio Cuberos, não deve haver uma alteração significativa no valor anunciado. “A conta foi feita com base no orçamento da CDE do ano passado. Pode ter alguma alteração pequena no montante, nada muito drástico. A ajuda do Tesouro Nacional para pagar essa conta é um item que pode ser alterado, mas o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já sinalizou que isso não deve acontecer”, afirmou.
Considerando o total de R$ 1,4 bilhão devolvidos na primeira parcela de recursos da CDE, já transferidos às distribuidoras para a cobertura de custos não repassados aos consumidores em 2013 e 2014, esse valor cairá para R$ 21,8 bilhões. O rateamento da conta será feito pelos consumidores atendidos pelo Sistema Interligado. Portanto, consumidores atendidos pelos sistemas isolados, caso de diversas comunidades da Região Norte, por exemplo, estarão isentos do pagamento.
Cuberos projeta que o reajuste médio na conta de energia elétrica em todas as regiões do Brasil deve ficar em 35% neste ano. “Esse percentual leva em conta o reajuste tarifário anual e a bandeira tarifaria, que é mensal”, pontuou o Gerente de Regulação .
Primeiros aumentos
Das sete distribuidoras de energia que tiveram autorização da Aneel para aumentar as tarifas ontem, cinco são do grupo CPFL, atuam principalmente no Estado de São Paulo e atendem cerca de 413 mil consumidores. São elas: Jaguari, Mococa, Santa Cruz, Leste Paulista e Sul Paulista. Também fazem parte da lista a Energia Borderema, com atuação na Paraíba, e a Companhia de Eletricidade do Amapá. A alta na tarifa supera, em alguns casos, o percentual de 40%.
A distribuidora Jaguari, que atende a 37 mil consumidores dos de Jaguariúna e Pedreira, ambos em São Paulo, teve o maio reajuste — em média 45,40%. Para os clientes residenciais, a alta foi de 48,85%. Já para indústrias e grandes consumidores de energia, o acréscimo foi de 39,49%.
Sobre essa alta, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse tratar-se de uma situação específica e muito particular, porque a distribuidora vinha cobrando valores mais baixos. “Portanto, esse aumento não indica uma tendência”, afirmou Rufino.
Em relação à CPFL Santa Cruz, companhia da lista que atende ao maior número de consumidores — 197 mil, em municípios localizados na região da Média Sorocabana, em São Paulo, e em três municípios ao Norte do Paraná —, o reajuste médio será de 27,96%, sendo 28,99% para indústria e 26,5% para os consumidores residenciais .
De acordo com o calendário da Aneel, os próximos reajustes estão previstos para serem anunciados em 15 de março e 18 de abril e irão favorecer mais cinco distribuidoras. <MC2>Com agências
