O governo ainda não discute alternativas para cumprir a meta de superávit primário caso o Congresso não aprove sem mudanças as medidas enviadas nos últimos meses para o ajuste fiscal, disse nesta segunda-feira o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, acrescentando que o Executivo quer anunciar rapidamente o contingenciamento orçamentário desse ano.
Nos últimos meses, o governo enviou ao Congresso um pacote de medidas que incluem redução de desonerações tributárias sobre a folha de pagamento e novas regras para acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários. Pelas contas da equipe econômica, se aprovadas integralmente, essas medidas poderiam gerar uma redução de gastos de aproximadamente R$ 30 bilhões por ano.
A aprovação das medidas no Congresso na forma original, porém, é dada como improvável por líderes da base governista, que têm reclamado da articulação política do governo no envio e na negociação das propostas. Caso as medidas não sejam aprovadas integralmente, a equipe econômica terá que encontrar alternativas para cumprir a meta de superávit primário de 1,2% do PIB para este ano.
"Estamos confiantes de que o Congresso irá apoiar essa iniciativa do governo fazendo as sugestões e aperfeiçoamentos onde achar necessário", disse Barbosa nesta segunda-feira a jornalistas no Palácio do Planalto, após participar da reunião de coordenação de governo com a presidente Dilma Rousseff.
"Somente depois desses projetos serem aprovados no Congresso é que avaliaremos se é necessário ou não tomar ações alternativas ou complementares (para cumprir a meta fiscal)", disse. "Não é o momento de discutir opções alternativas."
Barbosa disse ainda que espera anunciar o contingenciamento orçamentário deste ano "o mais rápido possível", e inclusive cancelou uma viagem que faria à Coreia do Sul esta semana para tratar do assunto. Na sexta-feira, Dilma disse que o contingenciamento "não será pequeno".
O ministro explicou que o governo ainda tem 15 dias úteis para sancionar o Orçamento aprovado na semana passada no Congresso e depois mais 30 dias corridos para anunciar a programação orçamentária, mas tanto a sanção quanto o anúncio podem ser antecipados.
Questionado sobre a possibilidade do contingenciamento chegar a R$ 80 bilhões, Barbosa não quis comentar. "Nesse momento não vou falar de números", afirmou. Barbosa disse que o governo continua trabalhando para fazer com que a aceleração da inflação neste início de ano recue rapidamente.
Sobre as projeções do mercado, que indicam a possibilidade de a inflação fechar o ano acima de 8 por cento, o ministro disse que as oscilações são normais, mas que o governo e o Banco Central estão empenhados em levar a inflação para o centro da meta, que é de 4,5%.
