Brasília - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta segunda-feira, depois de encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que está confiante em uma solução para o impasse relativo à mudança no indexador das dívidas de Estados e municípios com o Tesouro Nacional.
O Senado Federal poderá votar na terça-feira um projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, que dá prazo de 30 dias para que a União altere o indexador das dívidas de Estados e municípios, conforme prevê legislação aprovada no fim do ano passado.
A proposta começou a tramitar no Congresso Nacional depois que a prefeitura do Rio de Janeiro ganhou na Justiça uma liminar garantindo a repactuação do débito.
"Estou bastante confiante de um encaminhamento positivo, a um entendimento generalizado ... e da importância de todo mundo contribuir para o ajuste (fiscal)" disse Levy.
A mudança de indexador foi aprovada no fim do ano passado, mas o governo federal ainda não fez qualquer repactuação de dívida, argumentando que a legislação precisa de regulamentação.
O ministro Levy disse na semana passada que a União, em meio a um forte ajuste fiscal, não tem condições de absorver no momento o custo da repactuação, que neste ano chegaria a R$ 3 bilhões.
