As petroleiras devem ser "extremamente moderadas e cautelosas" na 13ª Rodada de Licitação de Blocos Exploratórios de óleo e gás, devido ao cenário de baixos preços da commodity, afirmou nesta quinta-feira a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard.
"O que todas as empresas estão nos dizendo, independentemente de serem pequenas, médias ou grandes, é que serão extremamente moderadas e cautelosas e que priorizarão nos seus portfólios maiores retornos", afirmou Magda Chambriard a jornalistas, após audiência pública sobre a rodada.
Os preços do petróleo tipo Brent caíram de um patamar de mais de US$ 100 por barril em meados de 2014 para abaixo de US$ 60 o barril atualmente.
Além dos baixos preços do petróleo, representantes da indústria acreditam que o momento econômico do Brasil não está favorável para investimentos e que o governo precisa realizar mudanças nas regras do setor para torná-lo mais atrativo.
Até o momento, 17 empresas manifestaram interesse em adquirir informações para avaliar participação no leilão, que está marcado para 7 de outubro. Segundo Magda Chambriard, metade dessas empresas tem características de operadoras "A", quando está autorizada a operar em terra, águas rasas, profundas e ultra-profundas.
A audiência pública da 13ª Rodada, realizada nesta quinta-feira pela ANP para obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da licitação, recebeu contribuições de 16 agentes do setor.
Dentre eles, o Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) contribuiu com um documento de 93 páginas, com pedidos de mudanças e aperfeiçoamentos no contrato da 13ª Rodada.
O secretário-executivo do IBP, Antonio Guimarães, afirmou que as principais questões apresentadas estão relacionadas a conteúdo local, responsabilidade civil dos investidores sobre as áreas e regras acrescentadas que eles não concordam.
"A nossa preocupação é que tenhamos um contrato com condições que sejam atrativas e competitivas, é a única forma de criar valor para o país", afirmou Guimarães.
Para ele, a indústria brasileira passa por um momento complicado e "precisa que o leilão seja um sucesso".
"A gente não pode esquecer o momento que estamos vivendo... temos um país que está passando por um momento em que há ajuste fiscal e corte de despesas, com impacto na redução do crescimento", afirmou. "A expectativa é usar o leilão para reverter a queda de investimentos", acrescentou.
Apenas três petroleiras apresentaram contribuições à audiência pública: a anglo-holandesa Shell <RDSa.L>, a portuguesa Galp <GALP.LS> e a brasileira Parnaíba Gás Natural.
Serão ofertados 266 blocos exploratórios, na margem leste brasileira, que abrange desde a Bacia de Sergipe-Alagoas, até o sul do país, na Bacia de Pelotas, com áreas em terra e mar.
Os bônus mínimos de todos os blocos que serão ofertados somam R$ 978,77 milhões, recursos que poderão entrar no caixa do governo se todas as áreas forem arrematadas sem ágio. O Ministério de Minas e Energia estima arrecadação de até 2 bilhões de reais com o leilão, mas Magda Chambriard evitou fazer previsões.
A diretora-geral afirmou ainda que a 2ª Rodada de blocos de exploração no pré-sal, sob modelo de partilha, que estava prevista para 2016 pode ser adiada para 2017.
"Estamos trabalhando por um novo leilão do pré-sal que nós vamos olhar como vai acontecer em função até desse cenário do preço de petróleo", afirmou.
