É possível que a semana santa promova um freio de arrumação no litígio Planalto-Congresso a respeito do ajuste fiscal. Nos últimos dias, a forte descarga de tensão transmitida ao relacionamento entre os dois poderes chegou ao seu nível máximo. Para quem acompanha o embate por meio da mídia, a ideia é que o Legislativo levou a melhor e está no comando da iniciativa política, enquanto o governo não tem propostas a oferecer menos de 100 dias após a posse.
Vista de perto, a crise começa a gerar filhotes diante de um ambiente novo de relacionamento entre poderes com o qual a maioria não está acostumada. Por exemplo: dois grupos de senadores integrados por parlamentares diferentes se reuniram com a mesma pauta na busca da solução mágica que é aprovar um pacote com baixo custo político. Paulo Paim, Delcídio do Amaral e Walter Pinheiro, quadros tradicionais do PT, ameaçam deixar o partido porque discordam das medidas econômicas. E o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e o ministro Joaquim Levy, que cultivavam um diálogo fácil, se estranharam. Na semana passada, o ajuste parecia caminhar para aprovação, embora com dificuldades. Hoje as certezas se limitam a poucas coisas.
Congresso 9, Dilma 4
Levantamento dos 13 eventos políticos e econômicos mais importantes dos três primeiros meses (dos quais, oito votações de propostas) mostra que, no embate entre a presidente Dilma e o Congresso, ela foi derrotada por nove a quatro. Problema adicional: um número alto de derrotas acumuladas num período muito curto, enquanto as vitórias ocorreram por um resultado apertado e graças a muitas concessões.
Veja a lista (C=Congresso; D=Dilma):
1 Eleição de Eduardo Cunha – C
2 Correção da tabela do IR abaixo de 6,5% - D
3 Admissibilidade da PEC da reforma política contrária à proposta do Planalto – C
4 Orçamento impositivo – C
5 Devolução da PEC da desoneração tributária – C
6 Manutenção do grau de investimento – D
7 Proibição à fusão de partido político com prazo inferior a cinco anos de sua criação – C
8 Orçamento da União – D
9 Veto à concessão de benefício fiscal a companhias elétricas do Norte/Nordeste - C
10 Aplicação da lei que permite renegociação da dívida de estados e municípios em condições mais vantajosas – C
11 PEC da Bengala – C
12 Demissão do ministro Cid Gomes – C
13 CPI da Petrobras - C
Risco de espeto
De um intérprete da aplicação das leis e do comportamento dos chefes do Poder Executivo: a decisão do Supremo que obriga Estados e municípios a pagar precatórios – dívidas resultantes de processos judiciais – em cinco anos, deverá fazer com que a maior parte da fatura seja empurrada para os futuros governadores e prefeitos. O prazo para sua liquidação é 2020, mas só um inocente que está no cargo hoje pagaria os 60% que lhe cabem nos próximos três anos.
Foi-se o tempo
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, deve manter em plena Semana Santa um ritmo de votações acelerado. Ele já convocou sessão deliberativa para a próxima segunda-feira (30), quebrando uma velha tradição das últimas legislaturas, que esfriavam a pauta para preservar o descanso religioso dos parlamentares. No ano passado, por exemplo, sob o comando de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a Câmara dedicou o 14 de abril, segunda-feira Santa, a homenagens antecipadas pelo Dia Internacional da Hemofilia, celebrado em 17 de abril. À tarde, deputados se revezaram na tribuna por mais de quatro horas em uma sessão de debates.
À espera da tesoura de Levy
Os ministros da Cultura, Turismo e Ciência Tecnologia estão muito preocupados. Dependendo dos cortes no Orçamento da União que o ministro Joaquim Levy fizer nessas pastas, suas atividades serão inviabilizadas. Na Cultura, um número grande de programas depende de eventos que custam dinheiro. No Turismo, quase tudo é marketing. E na Ciência e Tecnologia também é forte a dependência de recursos para programas cuja alma é o financiamento. Se Levy pesar a mão na tesoura, não vai valer a pena ser ministro naqueles três gabinetes.
