O eterno retorno à CPMF

Após cortes orçamentários que eliminaram 11,4% da verba da Saúde, equipe do ministro Arthur Chioro discute proposta de financiamento baseada no imposto

Por monica.lima

Técnicos da equipe do ministro Arthur Chioro discutem uma proposta de financiamento da saúde inspirada na Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) ou imposto do cheque, criado em 1997, que vigorou durante dez anos.

É o pior momento para tratar do assunto, diante da necessidade de forte ajuste fiscal que esbarra nas restrições impostas pelo Congresso a um governo desgastado. Ainda assim, os responsáveis pela ideia não desistiram, principalmente depois dos cortes orçamentários que levaram R$ 11,7 bilhões (11,4%) das verbas do Ministério.

Com conhecimento do governo, logo após a eleição da presidente Dilma, os governadores do Piauí, Ceará e Bahia defenderam a proposta, que sucumbiu diante dos conhecidos obstáculos políticos. A crise de financiamento da saúde acentuou-se nos últimos 15 anos. A regulamentação da Emenda Constitucional 29, que estabeleceu regra de provisão de recursos, não ocorreu. Duas outras iniciativas — Saúde Mais 10 e um projeto de iniciativa do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) — também não saíram do papel. A destinação de metade do valor das emendas parlamentares a partir da vigência do orçamento impositivo é outra solução destinada à frustração.

União, estados e municípios gastaram R$ 220 bilhões na saúde em 2013, com sistemáticas reclamações dos governadores, obrigados a aplicar mais de 12% de seus orçamentos no setor. Preocupados com o problema, governos, entidades ligadas ao setor e formuladores de políticas públicas que debatem o problema chegam sempre à solução recorrente da volta da CPMF.

O choro da Fiesp

Chegou a vez dos empresários reclamarem contra direitos adquiridos que o governo quer tirar da indústria para economizar e fechar as contas. Eles vão se antecipar ao relatório do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) sobre corte na desoneração da folha de pagamento. A Fiesp divulgará esta semana pesquisa mostrando forte impacto da medida sobre a debilitada produção industrial. Mais de 50% das empresas do setor vão demitir, decisão que a política anterior contribuiu para adiar.

Saco de pancadas

No entorno de Aloizio Mercadante, da Casa Civil, cresce a ansiedade de quem avalia até onde ele resistirá à pressão sem reservas de Lula. Hoje alvo preferencial das críticas do ex-presidente, o ministro teve papel importante como o líder que viabilizou os projetos do governo do PT no Senado.

Obama e Dilma

Surgiram os primeiros ruídos nas conversas entre o Itamaraty e o assessor especial do Palácio do Planalto, Marco Aurélio Garcia (política externa), a respeito da agenda da visita da presidente Dilma aos Estados Unidos no final do mês. O foco do Itamaraty é econômico-comercial, com forte presença de empresários e a realização de um fórum sobre inovação. Marco Aurélio aproveita a falta de apetite da presidente em assuntos diplomáticos para meter a colher.

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