Jair Bolsonaro - Fernando Fraz
Jair BolsonaroFernando Fraz
Por O Dia

Brasília - A falta de entendimento para votar o pedido de crédito suplementar do governo de R$248,9 bilhões na Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Congresso deixará aposentados do INSS e segurados que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) preocupados. O presidente Bolsonaro voltou a usar as redes sociais no fim de semana para chamar atenção sobre o risco de não haver dinheiro para pagamentos. Segundo ele, sem acordo para aprovar valores extras os benefícios de idosos de baixa renda e pessoas com deficiência serão suspensos no dia 25 deste mês. Em seguida, seriam aposentadorias, cotas do Bolsa Família e do Pronaf a deixarem de ser pagas.

"Sem aprovação do PLN 4 pelo Congresso, teremos que suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25. Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], Plano Safra…", escreveu Bolsonaro no Twitter.

Ontem, em nova mensagem no Twitter, Bolsonaro criticou a oposição pela tentativa de obstrução. "Para alcançar seus objetivos vale até prejudicar os mais pobres", escreveu o presidente, citando publicação em que o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) comemorou a obstrução.

Na quarta-feira, depois de fracassar a tentativa para acordo sobre o parecer do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) ao projeto de crédito suplementar, o presidente da CMO, senador Marcelo Castro (MDB-PI), suspendeu até amanhã a discussão do assunto.

Segundo a equipe econômica, a autorização do Congresso é fundamental para garantir o pagamento de subsídios e benefícios assistenciais sem descumprir a chamada regra de ouro, que impede a emissão de dívida para quitar despesas correntes, como salários.

 Relatório da Reforma da Previdência deve sair amanhã

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, informou ontem que o relator da Reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), deve apresentar amanhã um relatório “equilibrado”. O ministro explicou que o governo trabalha com a expectativa de aprovar a PEC 6 na Câmara dos Deputados ainda este mês, antes do recesso parlamentar.

“O deputado Samuel Moreira vem construindo um relatório equilibrado, pelas informações que temos recebido. A grande preocupação é que exista uma boa potência fiscal”, adiantou o ministro ao deixar ontem a residência oficial do Torto, em Brasília, onde o presidente Bolsonaro passou o domingo.
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Onyx disse que o presidente revisou e fez sugestões ao texto do chamado Pacto entre Poderes. A versão final do documento depende agora de nova conversa com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli.
A falta de consenso em torno do texto fez com que o Planalto adiasse cerimônia de assinatura que, inicialmente, estava prevista para hoje.
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