A maré não está nada boa para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e nem é seu inferno astral. O ministro só faz aniversário em outubro... Desde que assumiu, em abril, o ministro vem causando polêmicas com suas declarações e ideias. Logo de cara veio o bloqueio de 30% nas verbas em universidades federais com base em princípios ideológicos. Isso levou milhares de pessoas às ruas em todo país. Esta semana, em viagem, o ministro foi interpelado por manifestantes, que entregaram a ele uma kafta, referência irônica ao episódio no qual ele errou a pronúncia do sobrenome do escritor Franz Kafka, chamando-o pelo nome da comida árabe. E isso deu uma confusão tremenda no Pará, onde o ministro estava. Em xeque agora está o programa Future-se, que prevê, entre outras coisas a contratação de professores universitários sem concurso, via CLT. Como nos moldes das Organizações Sociais (OSs), que o carioca sabe muito bem como (não) funciona na área da Saúde. Essas organizações seriam inseridas na gestão de universidades. A medida de Weintraub é vista com cautela por especialistas da área da educação.
Para Carla I. de Morais, pós-doutora em Educação pela Universidade de Sydney e professora de Fundamentos da Educação da Universidade Federal de Viçosa, em Minas, a instalação das OSs vai precarizar ainda mais as relações de trabalho. "Esses contratos simplificados já estão nas universidades federais e eles têm uma lógica muito opressora em relação aos professores que entram sem ser por concurso. Esses professores pegam os piores horários, o valor pago é muito mais baixo e o número de aulas é alto. Para se ter uma ideia eles podem dar aula de manhã e de noite no mesmo dia", explica Carla.
"De um modo geral a tendência é piorar esse processo de precarização da mão de obra e da educação como um todo porque a universidade está investindo em ter mais gente terceirizada e mesmo nos próximos concursos os professores correm o risco de não serem estatutários. E isso é um problema para a autonomia universitária", avalia a professora.
"Os contratos simplificados hoje já são complicados, os professores contratados são tratados de uma maneira muito diferente dos concursados. Por exemplo: eles não têm hora de pesquisa, não tem hora de extensão, ele 'cospe giz'", conta a professora. "Vamos supor que ele tenha um contrato de 20h, das quais 14 ou 16 ele está em sala de aula e vai ter 4h de planejamento. Isso varia de universidade para universidade. E essa sobrecarga afeta o envolvimento do docente nas pesquisas", complementa.
"A ideia da OSs e da contratação via CLT elas são retrocesso no processo da universidade que quer se construir com ensino, pesquisa e extensão, que precisa de um professor que tenha dedicação exclusiva que esteja envolvido no cotidiano da universidade, nas pesquisas e tudo mais", finaliza Carla.
Para Carla I. de Morais, pós-doutora em Educação pela Universidade de Sydney e professora de Fundamentos da Educação da Universidade Federal de Viçosa, em Minas, a instalação das OSs vai precarizar ainda mais as relações de trabalho. "Esses contratos simplificados já estão nas universidades federais e eles têm uma lógica muito opressora em relação aos professores que entram sem ser por concurso. Esses professores pegam os piores horários, o valor pago é muito mais baixo e o número de aulas é alto. Para se ter uma ideia eles podem dar aula de manhã e de noite no mesmo dia", explica Carla.
"De um modo geral a tendência é piorar esse processo de precarização da mão de obra e da educação como um todo porque a universidade está investindo em ter mais gente terceirizada e mesmo nos próximos concursos os professores correm o risco de não serem estatutários. E isso é um problema para a autonomia universitária", avalia a professora.
"Os contratos simplificados hoje já são complicados, os professores contratados são tratados de uma maneira muito diferente dos concursados. Por exemplo: eles não têm hora de pesquisa, não tem hora de extensão, ele 'cospe giz'", conta a professora. "Vamos supor que ele tenha um contrato de 20h, das quais 14 ou 16 ele está em sala de aula e vai ter 4h de planejamento. Isso varia de universidade para universidade. E essa sobrecarga afeta o envolvimento do docente nas pesquisas", complementa.
"A ideia da OSs e da contratação via CLT elas são retrocesso no processo da universidade que quer se construir com ensino, pesquisa e extensão, que precisa de um professor que tenha dedicação exclusiva que esteja envolvido no cotidiano da universidade, nas pesquisas e tudo mais", finaliza Carla.
Mais sobre o programa
O programa Future-se prevê, entre outros pontos, que as entidades poderiam então atuar em diferentes áreas nas instituições, desde a administração financeira até o ensino. "Quero trazer um professor de Harvard para dar aula durante um tempo - a OS permite fazer isso. Quero contratar uma pessoa via CLT - a OS permite fazer isso, como o modelo da Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que gerencia os hospitais universitários) permite fazer isso. Mas o modelo da Ebserh não transforma o funcionário em um funcionário da iniciativa privada. É simplesmente o modelo da contratação", disse Weintraub.
Ocorre que as universidades já podem contratar professores substitutos por meio de um processo chamado de seleção simplificada. Apesar de ser uma etapa mais simples, suas regras são publicadas em edital e, em geral, envolvem análise de currículo, entrevista e/ou prova didática. Um professor substituto pode ser contratado por um período máximo de dois anos por uma instituição de ensino federal. Questionado pelo DIA como seria o papel das OSs, o Ministério da Educação não respondeu.
De Kafka à kafta: confusão instalada no Pará
O que era pra ser uma viagem de férias para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, acabou virando palco de xingamento. O ministro foi abordado por ativistas do Engajamundo, uma rede de jovens organizados pelo Brasil. O grupo entregou a ele uma kafta, ao que o ministro reagiu: Pegou o microfone de músicos que faziam uma apresentação no local e disse que estava de férias com a família. Na abordagem de manifestantes mais Depois, disparou críticas contra o PT, Lula e Che Guevara. A reação do ministro acabou atraindo mais pessoas ao entorno, houve bate-boca e o ministro foi vaiado.
Cabe destacar que as férias do ministro, há apenas quatro meses no cargo, são remuneradas, como se estivesse há um ano. De acordo com Manoel Peixinho, especialista em Direito Constitucional e Administrativo e professor da PUC-Rio, o ministro cometeu ato de improbidade administrativa. "Ele tem que devolver aos cofres públicos o que recebeu. O ministro tirou férias sem qualquer autorização jurídica por não ter 12 meses no cargo", explica Peixinho.
Outros manifestantes no Pará carregavam cartazes. Em um deles fazia referência às polêmicas envolvendo Weintraub, como o anúncio de corte de verbas de três universidades por "balbúrdia" e a tentativa do ministro de explicar com chocolates o contingenciamento estendido a todas as federais.
Weintraub reagiu e pouco antes de deixar a praça, chegou a pegar a filha caçula no colo enquanto discutia com um grupo. "Aqui ó, corajoso", gritava, apontando para a menina em seus braços. O ativista, um indígena, respondeu: "Eu também tenho filhos". O ministro retrucou dizendo que não ia "à sua casa, enquanto você está comendo", mas foi interrompido. "Você está na minha casa."
O ministro da Educação rebateu e disse que "não é porque você está com um cocar que você é mais brasileiro do que eu, seu babaca". O ministro foi convencido pela família a sair e deixa o local sob gritos de "fazendo balbúrdia" e "fascista".
No Twitter a reação foi quase imediata, com vídeos da discussão e diversas publicações contando o ocorrido. No perfil no microblog, a professora Débora Diniz, da Faculdade de Direito da UNB e pesquisadora do Center for Latin American and Caribbean Studies at Brown University, critica a postura de Weintraub: "Ministro da Educação diz ter sido constrangido no Pará com a família por manifestantes. Vai longe na narrativa: fala em risco de morte aos filhos. Exagera, talvez pânico paterno ou fantasia heroica. Escracho é bruto, mas não é ameaça contra a vida. Explico o que seja ameaça...
Ela complementa: "É ser intimidada por covardes anônimos. Não fazem protesto, nem mostram a cara. Se escondem, falam em massacre à universidade. Descrevem como me matarão. Diferente do Ministro que não tem medo, eu tenho. Talvez, pela realidade de cada risco."
O programa Future-se prevê, entre outros pontos, que as entidades poderiam então atuar em diferentes áreas nas instituições, desde a administração financeira até o ensino. "Quero trazer um professor de Harvard para dar aula durante um tempo - a OS permite fazer isso. Quero contratar uma pessoa via CLT - a OS permite fazer isso, como o modelo da Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que gerencia os hospitais universitários) permite fazer isso. Mas o modelo da Ebserh não transforma o funcionário em um funcionário da iniciativa privada. É simplesmente o modelo da contratação", disse Weintraub.
Ocorre que as universidades já podem contratar professores substitutos por meio de um processo chamado de seleção simplificada. Apesar de ser uma etapa mais simples, suas regras são publicadas em edital e, em geral, envolvem análise de currículo, entrevista e/ou prova didática. Um professor substituto pode ser contratado por um período máximo de dois anos por uma instituição de ensino federal. Questionado pelo DIA como seria o papel das OSs, o Ministério da Educação não respondeu.
De Kafka à kafta: confusão instalada no Pará
O que era pra ser uma viagem de férias para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, acabou virando palco de xingamento. O ministro foi abordado por ativistas do Engajamundo, uma rede de jovens organizados pelo Brasil. O grupo entregou a ele uma kafta, ao que o ministro reagiu: Pegou o microfone de músicos que faziam uma apresentação no local e disse que estava de férias com a família. Na abordagem de manifestantes mais Depois, disparou críticas contra o PT, Lula e Che Guevara. A reação do ministro acabou atraindo mais pessoas ao entorno, houve bate-boca e o ministro foi vaiado.
Cabe destacar que as férias do ministro, há apenas quatro meses no cargo, são remuneradas, como se estivesse há um ano. De acordo com Manoel Peixinho, especialista em Direito Constitucional e Administrativo e professor da PUC-Rio, o ministro cometeu ato de improbidade administrativa. "Ele tem que devolver aos cofres públicos o que recebeu. O ministro tirou férias sem qualquer autorização jurídica por não ter 12 meses no cargo", explica Peixinho.
Outros manifestantes no Pará carregavam cartazes. Em um deles fazia referência às polêmicas envolvendo Weintraub, como o anúncio de corte de verbas de três universidades por "balbúrdia" e a tentativa do ministro de explicar com chocolates o contingenciamento estendido a todas as federais.
Weintraub reagiu e pouco antes de deixar a praça, chegou a pegar a filha caçula no colo enquanto discutia com um grupo. "Aqui ó, corajoso", gritava, apontando para a menina em seus braços. O ativista, um indígena, respondeu: "Eu também tenho filhos". O ministro retrucou dizendo que não ia "à sua casa, enquanto você está comendo", mas foi interrompido. "Você está na minha casa."
O ministro da Educação rebateu e disse que "não é porque você está com um cocar que você é mais brasileiro do que eu, seu babaca". O ministro foi convencido pela família a sair e deixa o local sob gritos de "fazendo balbúrdia" e "fascista".
No Twitter a reação foi quase imediata, com vídeos da discussão e diversas publicações contando o ocorrido. No perfil no microblog, a professora Débora Diniz, da Faculdade de Direito da UNB e pesquisadora do Center for Latin American and Caribbean Studies at Brown University, critica a postura de Weintraub: "Ministro da Educação diz ter sido constrangido no Pará com a família por manifestantes. Vai longe na narrativa: fala em risco de morte aos filhos. Exagera, talvez pânico paterno ou fantasia heroica. Escracho é bruto, mas não é ameaça contra a vida. Explico o que seja ameaça...
Ela complementa: "É ser intimidada por covardes anônimos. Não fazem protesto, nem mostram a cara. Se escondem, falam em massacre à universidade. Descrevem como me matarão. Diferente do Ministro que não tem medo, eu tenho. Talvez, pela realidade de cada risco."
