General Azevedo Silva, ministro da Defesa - Agência Brasil
General Azevedo Silva, ministro da DefesaAgência Brasil
Por MARTHA iMENES*
Os conflitos envolvendo o presidente Jair Bolsonaro parecem não ter fim. E justamente em meio à pandemia da covid-19, que cresce a passos largos no Brasil, já são mais de 107 mil infectados e 7.231 mortes, segundo o Ministério da Saúde, não há trégua. Seus passeios ao ar livre, que provocam aglomerações, contrariando as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) para conter o crescimento do coronavírus, tem provocado reações de juristas, políticos e até aliados. Que condenaram os atos antidemocráticos do presidente ao participar novamente de uma carreata pedindo o fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Congresso. No domingo Bolsonaro disse: "Vocês sabem que o povo está conosco. As Forças Armadas, ao lado da lei, da ordem, da democracia e da liberdade, também estão ao nosso lado".

Coube ao Ministério da Defesa emitir uma nota repudiando a agressão física ocorrida contra jornalistas que estavam cumprindo seu ofício na manifestação em Brasília informar que o respeito às instituições democráticas está garantido. Profissionais do Estadão foram agredidos a chutes, socos e pontapés por bolsonaristas.

Apesar do presidente afirmar que "não tem mais conversa" com os outros poderes da República, no Legislativo haverá insistência no diálogo. "O Parlamento continua com as suas atribuições garantidas. Nós vamos continuar trabalhando, funcionando, aprovando as matérias que entendemos que são relevantes e rejeitando aquilo que possa vir do governo, ou de algum partido que a gente entenda que não tem apoio da base da sociedade através do Parlamento", afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O sociólogo Paulo Baía, doutor em ciências sociais e professor aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), avalia que esse tipo de manifestação não vai parar. "Bolsonaro é um provocador, essa foi a marca da sua carreira política desde 1993 como vereador da Cidade do Rio de Janeiro", diz Baía. Sobre as manifestações de domingo, o sociólogo viu a participação como mais uma provocação.

"Mais uma vez ele ratificou a posição de provocação ao apoiar os manifestantes, numa pauta claramente antidemocrática, criminosa de fechamento do Supremo (Tribunal Federal), do Congresso Nacional. E para aumentar a provocação ele diz que tem o apoio dos militares. O que obriga os militares a lançar uma nota de apoio às instituições, à democracia, e manifestando sua contrariedade às violências cometidas contra jornalistas e afirmando serem contrários à violência contra a liberdade de imprensa", avalia o sociólogo.

"Isso não acabou, vai se repetir o que aconteceu ontem (domingo)." "O que me surpreende é que, efetivamente as entidades da sociedade civil, os parlamentares, os partidos políticos, não demandam ações criminais no poder Judiciário e os parlamentares não fazem ações no Legislativo, não só do impeachment, mas de pedidos de esclarecimentos. Existem vários mecanismos legislativos para isso", finaliza. 

Desconforto no Ministério da Defesa
General de Exército, o ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva criticou a agressão a jornalistas cometida por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro em frente ao Palácio do Planalto, durante o ato contra a democracia ocorrido no domingo em Brasília. Em nota oficial, o ministro defendeu a "independência" e "harmonia" entre os poderes.

Segundo Azevedo Silva, liberdade de expressão é "requisito fundamental" numa democracia. "No entanto, qualquer agressão a profissionais de imprensa é inaceitável."

O ministro citou a pandemia do novo coronavírus, que requer uma atuação conjunta, segundo ele. "O Brasil precisa avançar. Enfrentamos uma pandemia de consequências sanitárias e sociais ainda imprevisíveis, que requer esforço e entendimento de todos."

Esta é a segunda nota do tipo do ministro da Defesa. Após o primeiro ato antidemocrático com a presença de Bolsonaro, na frente do Quartel-General do Exército, Azevedo divulgou uma nota com tom semelhante. Na ocasião, há duas semanas, o general afirmou que as Forças Armadas atuam para "manter a paz e a estabilidade do país, sempre obedientes à Constituição".
O novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, durante cerimônia de posse. - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
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Santa Cruz: 'Cansada está a sociedade civil'
Em live realizada ontem no perfil do Instagram de O DIA, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, em entrevista ao colunista Sidney Rezende, fez duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro, principalmente nas atitudes em relação a pandemia do coronavírus no país.
"O presidente falou em desgaste, cansaço. Cansada está a sociedade civil com essa falta de governância. Estamos vivendo uma tragédia que se avoluma a cada dia e o presidente não demonstra qualquer empatia pela morte das pessoas", afirmou Santa Cruz.

O presidente da OAB, no entanto, destacou que agora não é o momento de focar em impeachment. "Hoje, eu defendo que não é hora de falar disso, porque estamos diante da pandemia. Antes temos que enfrentar a defesa da vida do povo brasileiro. Cada coisa em seu tempo", disse ele.

Também ontem, a OAB entregou um documento ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A representação, intitulada "Pacto pela vida e pelo Brasil" foi assinada com outras outras quatro instituições e também entregue ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli.

"Essas entidades se reúnem, depois de tantos anos, com veemência para pedir moderação ao presidente, que ele efetivamente entre nos rumos e cumpra as determinações do Ministério da Saúde. É uma defesa do Estado Democrático de Direito, são entidades que estão preocupadas com os flertes autoritários do governo federal. Nossa tarefa é ser vigilante", destacou o presidente da OAB.
Felipe Santa Cruz abordou ainda a volta dos processos eletrônicos, que estavam interrompidos até o dia 30 de abril. Segundo ele, os advogados que não conseguirem peticionar terão à disposição o sistema da OAB. "O advogado que não puder exercer a profissão nesse momento vai comunicar à sua OAB regional, que então pedirá nos autos daquele processo que o prazo seja preservado", explicou.

O presidente Jair Bolsonaro também foi criticado por outros advogados, como o Sérgio Batalha. Para ele, Bolsonaro investiu concretamente contra o artigo 1º da Constituição sobre o Estado Democrático. "O Poder Executivo tem de aceitar sim interferências em seu poder por parte do Judiciário e do próprio Legislativo. O poder absoluto do Executivo só existe em uma ditadura. Pior, ao invocar o Exército, o presidente emulou um golpe de estado. Na minha opinião técnica, está caracterizado um crime de responsabilidade, passível de impeachment do presidente", ponderou Batalha.
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Antônio Augusto Brandão de Aras, procurador-geral da República - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ministros vão ter que depor na PF
Para Bolsonaro o depoimento do ex-ministro Sergio Moro, por mais de 8 horas à Polícia Federal foi "fofoca", porque citou que existem ministros como testemunhas, mas para o procurador-geral da República, Augusto Aras, não foi "bem assim". Aras pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize novas diligências no inquérito que apura interferência política de Bolsonaro na Polícia Federal. Para todos os depoimentos, Aras sugere um prazo de cinco dias. Ontem Moro abriu mão do sigilo do depoimento para evitar o que ele chamou de "vazamentos seletivos". 

No pedido, Aras solicita que a PF tome depoimentos de 10 pessoas citadas ou relacionadas à acusação feita por Moro ao deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A lista é formada pelo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; ministro do GSI, Augusto Heleno; ministro da Casa Civil, Braga Netto; deputada Carla Zambelli (PSL-SP); ex-diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo; delegados da PF Ricardo Saadi, Carlos Henrique de Oliveira Sousa, Alexandre Saraiva, Rodrigo Teixeira e Alexandre Ramagem.

Essas pessoas devem ser ouvidas, segundo o chefe da PGR, sobre "eventual patrocínio, direto ou indireto, de interesses privados do presidente da República perante o Departamento de Polícia Federal, visando ao provimento de cargos em comissão e a exoneração de seus ocupantes".

O procurador-geral pediu também ao Ministério Público do Distrito Federal que apure as agressões sofridas por jornalistas durante manifestação domingo em Brasília. No ofício enviado ao órgão, Aras defende a responsabilização penal dos autores.

"Tais eventos são dotados de elevada gravidade, considerada a dimensão constitucional da liberdade de imprensa, elemento integrante do núcleo fundamental do Estado Democrático de Direito".

Avaliação negativa em alta
O resultado diante de tantos imbróglios envolvendo Bolsonaro não poderia ser outro: a avaliação negativa do seu governo subiu de 42% para 49%, ainda mais depois do pedido de demissão do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

A avaliação negativa do governo Bolsonaro subiu de 42% para 49% depois do pedido de demissão do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, de acordo com a pesquisa XP Ipespe. Por outro lado, a avaliação positiva caiu de 31% para 27%. As duas marcas são o maior e o menor valor da série, iniciada em janeiro de 2019, segundo a XP Ipespe.

Para esse levantamento, foram realizadas 1.000 entrevistas de abrangência nacional, nos dias 28, 29 e 30 de abril. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais. A sondagem anterior foi divulgada no dia 24 de abril.

Para o restante do mandato presidencial houve movimento semelhante, com aumento da expectativa negativa, de 38% para 46% e queda na expectativa positiva, de 35% para 30%.
No período, caiu também a nota média atribuída ao presidente, que era de 5,1 na pesquisa divulgada em 24 de abril e foi de 4,7 no levantamento atual. Já a nota média atribuída a Sergio Moro teve movimento inverso: passou de 6,2 para 6,5 desde sua saída do governo.
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*Colaborou a repórter Luana Dandara