Eduardo Bolsonaro - Marcos Correa/PR
Eduardo BolsonaroMarcos Correa/PR
Por MARTHA IMENES

Para sua claque reunida na porta do Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar a operação da Polícia Federal contra as fake news, que atingiu seus aliados. E disparou: "Acabou, porra! Me desculpem o desabafo. Acabou! Não dá para admitir mais atitudes de certas pessoas individuais, tomando de forma quase que pessoal certas ações". Ele se referia ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que autorizou a operação. Em uma live, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), disse que haverá ruptura. A questão ão é "se", mas "quando" vai ocorrer. Na outra ponta, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que uma ruptura democrática está fora de cogitação. "Não existe espaço no mundo para ações dessa natureza", garantiu.

E continuou: "Quem é que vai dar golpe? As Forças Armadas? Que que é isso, estamos no século 19? A turma não entendeu. O que existe hoje é um estresse permanente entre os poderes. Eu não falo pelas Forças Armadas, mas sou general da reserva, conheço as Forças Armadas: não vejo motivo algum para golpe".

As afirmações do presidente e seu filho provocaram reações. Para o advogado criminalista, José Carlos Dias, o que ocorreu foi desrespeitoso. "É fundamental o respeito ao Supremo Tribunal Federal e as palavras do presidente contra ministros da mais alta Corte constitui ameaça à democracia. É fundamental que a sociedade civil se mobilize cada vez mais para que possamos garantir que não vamos cair numa ditadura", alerta Dias, que fez parte da Comissão da Verdade.

"A frase é muito ruim, muito grave. Nós vamos continuar trabalhando para que as instituições continuem trabalhando de forma independente e tentando ao máximo o diálogo e a harmonia", disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

"Agora, se algum partido entender que há algum crime na frase dele, pode representar no Conselho Ética", afirmou, lembrando que o colegiado só retoma os trabalhos após a flexibilização das medidas de isolamento por conta da pandemia de covid-19.

O deputado federal Marcelo Freixo (Psol-RJ) na sua conta no Twitter escreveu: "Quando um ministro de Estado defende a prisão dos membros de outro Poder durante reunião com a cúpula do Poder Executivo, ele não está simplesmente exercendo a liberdade de expressão. Está conspirando contra a República e o Estado Democrático de Direito. E isso é crime."

Para o ministro do STF Marco Aurélio Mello não há espaço para retrocesso. Ele afirmou que, para ele, "não passa pela cabeça" a hipótese de um engajamento das Forças Armadas em "qualquer tentativa de virar a mesa". "Não há campo para retrocesso, não é? E não passa pela minha cabeça as Forças Armadas se engajarem aí em qualquer tentativa de virar a mesa. Isso está fora de cogitação", declarou.

Vídeo de reunião volta à tona
Bolsonaro, na porta do Alvorada, criticou a decisão do ministro do Supremo, Celso de Mello, que liberou o acesso público ao vídeo da reunião realizada em 22 de abril. Celso de Mello é relator do inquérito que apura a suposta tentativa do presidente de interferir na Polícia Federal, que foi aberto após denúncia do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro.

"Outra coisa, outra coisa, uma reunião reservada do presidente da República, do vice-presidente e dos seus ministros, que era gravada como de praxe pra que nós viéssemos a retirar parte daquilo pra mostrar nas mídias sociais, e destruir a fita, lamentavelmente foi tornada pública. Ela havia sido classificada como secreta pelo secretário de governo. Fizemos o possível para que apenas a parte que interessasse ao inquérito fosse tornada pública. Um ministro do STF resolveu suspender o grau de sigilo, expondo uma reunião presidencial. E a partir disso, ouvir ministro meu, com ameaça de prisão de até 20 anos? Eu peço que reflitam. Pelo amor de deus, eu peço que reflitam! Pelo amor de deus, eu peço que reflitam!!"

Apresentação em blog investigado
As ameaças de Eduardo Bolsonaro foram feitas em uma live, no blog de Allan dos Santos, que é um dos investigados por conta de disseminação de fake news. O filho do presidente defendeu reagir energeticamente contra o Supremo Tribunal Federal (STF). "Temos de pontuar, diagnosticar o problema e depois começar a tomar algumas atitudes", afirmou.

Durante a apresentação, ao lado dele estavam também a deputada federal Bia Kices, também investigada no caso, o guru do governo, Olavo de Carvalho e o médico bolsonarista, Italo Marsili.

"Até entendo quem tem uma postura moderada para não chegar num momento de ruptura, de cisão ainda maior, de conflito ainda maior. Eu entendo essas pessoas que querem evitar esse momento de caos, mas falando abertamente, opinião de Eduardo Bolsonaro, não é mais uma opinião de se, mas de quando isso vai ocorrer. Essas reuniões aqui que o Allan está falando de altas autoridades, até mesmo de dentro de setores políticos, a gente discute esse tipo de coisa", afirmou Eduardo.

Fachin pede informações antes de decidir sobre habeas corpus

Ao invés de usar a Advocacia-Geral da União (AGU) para não prestar depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi socorrido pelo ministro da Justiça, André Mendonça, que pediu habeas corpus ao ministro do Supremo, Edson Fachin, para que Weintraub e aliados de Bolsonaro que estão no inquérito das fake news, se livrem de prestar depoimento no âmbito da investigação.

Ontem, o ministro Fachin decidiu pedir informações ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news na Corte, antes de decidir sobre o habeas corpus apresentado pelo ministro da Justiça. O caso foi distribuído para relatoria de Fachin, tendo o ministro dado 24 horas para que o Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, se manifeste sobre o pedido do governo para suspender a oitiva ou trancar o inquérito.

"Não é comum que um ministro de Estado use um habeas corpus para proteger um colega ministro. O habeas corpus foi usado politicamente para emparedar o STF", afirmou o advogado Manoel Peixinho, que também é professor da PUC-RJ.