Dos 234 deputados federais que dizem votar em Lira, 139 aparecem na planilha do governo indicando recursos extras para obras em seus estados. Os recursos não são rastreáveis
 - Agência Brasil
Dos 234 deputados federais que dizem votar em Lira, 139 aparecem na planilha do governo indicando recursos extras para obras em seus estados. Os recursos não são rastreáveis Agência Brasil
Por MARTHA iMENES*
As práticas de velha política, tão rechaçadas e juradas de morte pelo então candidato Jair Bolsonaro em 2018, estão vivas e passam muito bem. Acordos visando cargos na máquina pública e indicação de apoiadores, interferência em órgão públicos - vide a diretoria da Polícia Federal e a Anvisa - e o famoso "toma lá, dá cá", que libera verbas bilionárias para garantir apoio em votações na Câmara dos Deputados e no Senado. Apesar de dizer que o Brasil está quebrado e que não pode fazer nada, Bolsonaro abriu o cofre e liberou R$ 3 bilhões para parlamentares para garantir a eleição de seus candidatos às presidências da Câmara e do Senado.
Os pagamentos são feitos pelos chamados “recursos extra orçamentários”, sempre com o aval do ministro-general Luiz Eduardo Ramos. Há casos em que os valores liberados correspondem a acordos anteriores ao período eleitoral, mas que só agora foram honrados, em meio às articulações para a eleição no Congresso, segundo o Estadão.
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Só para refrescar a memória, na campanha eleitoral, o Bolsonaro prometeu montar um ministério sem indicações partidárias, acabando com uma prática comum entre seus antecessores: o chamado presidencialismo de coalizão, quando o governo distribui cargas para os partidos em troca de apoio no Congresso, que já resultou em esquemas de corrupção como o mensalão e o petróleo (desvendado pela Lava Jato). “Nosso maior problema é o 'toma lá dá cá' e as consequências desse tipo de política são a ineficiência do Estado e a corrupção”, disse o então candidato Bolsonaro na campanha de 2018.
Mas uma planilha informal de distribuição de recursos que o Estadão teve acesso mostra que parte dos apoiadores do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) que mudaram o voto e passaram a apoiar o candidato do governo Bolsonaro na disputa, o deputado Arthur Lira (PP-AL), foi contemplada com recursos extras do Ministério do Desenvolvimento Regional, de Rogério Marinho. No total, 285 parlamentares puderam indicar o destino de R$ 3 bilhões para seus redutos eleitorais. Todas as autorizações e repasses da planilha foram feitas em dezembro, mês em que o governo intensificou as articulações para eleger seus candidatos.
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Baleia Rossi tem dado declarações públicas acusando o governo de cooptar seus eleitores com a distribuição de verbas e cargos, além de demitir apadrinhados dos seus apoiadores acomodados na administração federal. Dos 234 deputados que dizem votar em Lira, conforme o placar Estadão deste domingo, 139 aparecem na planilha do governo indicando recursos extras para obras em seus estados. No caso dos senadores, dos 41 que declaram votar em Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que tem o apoio do Planalto, 24 foram beneficiados. Os parlamentares dizem que a liberação de recursos extras neste momento de campanha não está relacionado ao voto no Congresso, mas a acordos anteriores que visam atender necessidade legítimas de seus estados.
'Nosso maior problema é o 'toma lá dá cá' e as consequências desse tipo de política são a ineficiência do Estado e a corrupção', disse o então candidato Bolsonaro na campanha de 2018 - MAURO PIMENTEL/AFP
'Nosso maior problema é o 'toma lá dá cá' e as consequências desse tipo de política são a ineficiência do Estado e a corrupção', disse o então candidato Bolsonaro na campanha de 2018MAURO PIMENTEL/AFP
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Verbas não rastreáveis
Conforme revelou o Estadão, o governo teria despejado verbas não rastreáveis por mecanismos de transparência. Nesse modelo, não é possível identificar quem indicou o montante caso haja algum esquema de corrupção envolvendo a obra. Os ministérios fazem planilhas informais, que não entram em buscas de autoridades e da sociedade. É o contrário do que ocorre com as emendas parlamentares, onde é possível acompanhar desde a indicação do recurso até a execução da obra.
O líder do governo no Senado, Eduardo Gomes (MDB-TO), contemplado com R$ 85 milhões de verba extra do Ministério do Desenvolvimento Regional, admite ao Estadão que os recursos naturais visam “sensibilizar” os parlamentares a votarem de acordo com o governo. "É evidente que, quando o governo tem essa sintonia e trabalha com municípios e estados, tem uma tendência de que fique com o governo", afirmou. O senador reconhece a falta de transparência nessa modalidade de repasse, mas recomenda que as pessoas acompanhem as redes sociais dos 513 deputados e 81 senadores, além dos sites das prefeituras (o país tem 5.570 municípios) e dos estados (são 26 mais o DF) para tentar rastrear quem indicou a verba.
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O candidato do governo na Câmara, Arthur Lira tem operado diretamente nas negociações de repasse das verbas. A ofensiva inclui ainda o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos , e o titular do Ministério do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, massa que concentra os projetos que vão receber os recursos.
Responsável pela articulação política, o general Ramos disse ao Estadão que as planilhas não são da Secretaria de Governo. “Não está havendo nenhuma conversa relativa à negociação de voto. Seria até ofensivo, de minha parte, negociar voto em troca de cargos e emendas ”, afirmou.
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Bolsonaro, que tem pedido pessoalmente apoio aos parlamentares, já disse que “se Deus quiser vai influir na presidência da Câmara” e, no sábado prometeu desalojar o ministro atual da Cidadania, Onyx Lorenzoni, o que abre espaço para lotear o ministério que cuida do Bolsa Família, uma demanda dos partidos que formam o Centrão. O presidente não comentou sobre as acusações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e de Baleia Rossi que seu governo está trocando verbas por votos.
 
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Baleia Rossi tem dado declarações públicas acusando o governo de cooptar seus eleitores com a distribuição de verbas e cargos - DIVULGAÇÃO
Baleia Rossi tem dado declarações públicas acusando o governo de cooptar seus eleitores com a distribuição de verbas e cargosDIVULGAÇÃO
Ignoraram decisão das bancadas
Ao passo que as conversas com Ramos prosseguiam, parlamentares puseram de lado a orientação de suas bancadas de votar no deputado Baleia Rossi e declararam voto em Arthur Lira. É o caso de oito deputados do DEM, partido do presidente atual da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), fiador da candidatura de Baleia. Entre os dissidentes do DEM pró-Lira corrigidos na “caixinha” do governo estão Elmar Nascimento, Arthur Maia e Leur Lomanto Júnior, todos da Bahia. Além deles, Carlos Henrique Gaguim (TO), Pedro Lupion (PR) e David Soares (DEM-SP) e Alan Rick (DEM-AC) também estão com Lira. A liderança do DEM foi procurada, mas não se manifestou.
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A maior dissidência registrada, no entanto, foi a do PSL, partido que elegeu o presidente Jair Bolsonaro. A sigla anunciou no dia 21 de janeiro apoio à candidatura de Arthur Lira. Isso ocorreu duas semanas após a liderança do partido ter participado do lançamento da campanha de Baleia Rossi. Segunda maior bancada da Câmara, o PSL tem 52 deputados. Desses, 16 que estão na planilha do governo declararam voto a Lira, de acordo com o placar do Estadão.
O PSDB, que possui e ainda mantém apoio a Baleia, tem ao menos seis deputados que estão na planilha do governo que, contrariando orientação partidária, declararam voto em Arthur Lira. São eles: Mara Rocha (AC), Adolfo Viana (BA), Luiz Carlos (AP), Edna Henrique (PB), Celso Sabino (AP) e Rose Modesto (MS).
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No campo da esquerda, as legendas manifestaram apoio a Baleia Rossi, mas não impediram as dissidências. Gil Cutrim (PDT-BA) revelou voto em Lira. Ele pode indicar R$ 2 milhões de verbas extras para obras, conforme a planilha a que o Estadão teve acesso. No PSB, os dissidentes são Liziane Bayer (RS), contemplada com R$ 2,6 milhões, e Felipe Carreras (PE), R$ 2 milhões. Em dezembro, uma indicação feita pelo parlamentar de ações da Codevasf, teve sinal verde do Ministério do Desenvolvimento Regional.
"Não tenho conhecimento do assunto e de nenhuma lista. Se não for algo forjado, como uma lista folclórica que estava circulando, e esse recurso existir e for liberado para o governo de Pernambuco, você (repórter) está dando uma grande notícia", disse Carreras ao Estadão. “Meu apoio a Arthur nunca esteve condicionado à liberação de emendas”, garantiu.
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Planilha informal mostra que parte dos apoiadores do deputado Baleia Rossi que mudaram o voto e passaram a apoiar o deputado Arthur Lira estão na lista - Luis Macedo/Agência Câmara
Planilha informal mostra que parte dos apoiadores do deputado Baleia Rossi que mudaram o voto e passaram a apoiar o deputado Arthur Lira estão na listaLuis Macedo/Agência Câmara
Maia barrou agenda ideológica do presidente
Embora os poderes sejam independentes, o governo tenta interferir na disputa para colocar os aliados nos comandos das Casas Legislativas de forma que podem dominar uma agenda de votações. Bolsonaro se queixa que o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), barrou sua agenda ideológica prometida na campanha.
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Maia focou o último ano em aprovar uma agenda econômica e medidas para ajudar a combater uma pandemia do novo coronavírus. Partiu do Legislativo, por exemplo, aprovar uma ajuda emergencial para pessoas de baixa renda afetadas economicamente pela crise na saúde. O governo era contra e só aderiu a essa agenda quando o Congresso iria votar de qualquer maneira.
O trâmite para a liberação das verbas tem sido providenciado em tempo “recorde”, segundo parlamentares que têm participado das conversas, a portas fechadas, com Ramos revelaram de forma confidencial ao Estadão . O gabinete do ministro, no quarto andar do Palácio do Planalto, mesmo prédio onde despacha Bolsonaro, tornou-se uma espécie de QG do “Balcão de negócios” de apoio a Lira e Pacheco. De acordo com as consultas feitas nos sistemas de pagamento no governo, os empenhos de verbas (primeiro passo para a liberação) ocorrem em menos de uma semana após a visita ao gabinete do ministro.
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No último dia 9 de dezembro, por exemplo, o deputado Zé Vitor (PL-MG) teve uma reunião a portas fechadas no gabinete de Ramos. “Eu estive lá, acho que foi… não me recordo. Acho que foi para tratar alguma questão… ambiental. Nós temos um monte de eventos. Eu sou coordenador de meio ambiente da Frente Parlamentar da Agropecuária. Acho que foi para tratar de alguma participação do governo em algumas ações nossas lá ”, disse.
Três dias depois, chegou aos sistemas do Ministério de Desenvolvimento Regional uma proposta de R$ 700 mil, com o nome do deputado, para realização de obras viárias no município de Serra do Salitre (MG). Essa foi uma das 22 propostas listadas na planilha de Ramos, ao lado do nome de Zé Vitor, na condição de aprovadas. O parlamentar pode direcionar R$ 22,5 milhões.
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Ao Estadão, Zé Vitor contou que a última vez que conversou com Lira foi em Belo Horizonte, há uma semana. “Comigo não tratou desse assunto (troca de apoio). Estou falando a verdade para você. Pode ter certeza ”. Questionado se a planilha do governo, com os nomes dos parlamentares, seria uma forma de manter o controle de quem está sendo beneficiado, Zé Vitor discordou. “Não acho que é controle, é alguma organização, não é? Até para ter um mínimo de um ambiente organizado ”.
Ministro-general Luiz Eduardo Ramos teria sido o responsável por organizar a planilha informal  - Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Ministro-general Luiz Eduardo Ramos teria sido o responsável por organizar a planilha informal Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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Ramos ignora regras básicas do orçamento
A engenharia criada por Ramos para atender aliados ignora regras básicas da divisão do orçamento previsto em lei e permite o fatiamento, entre aliados, do dinheiro reservado aos ministérios. Apenas no PL, 14 deputados que declararam apoio em Lira, aparecem na planilha de Ramos. Eles foram beneficiados com o repasse de R$ 291,7 milhões.
Braço direito de Lira, o líder do PL na Câmara, deputado Wellington Roberto (PB), foi o parlamentar do seu partido mais contemplado pelo governo, com R$ 81,5 milhões. A sigla destinará um total de R$ 321 milhões. Em 2016, o deputado estava em lado oposto de Bolsonaro, quando votou contra o impeachment de Dilma Rousseff (PT), com quem o atual presidente rivaliza.
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Segundo o deputado, a liberação de verba extra é algo “natural”. “Até porque quando o parlamento é eleito pelas suas bases, ele já assume compromissos de trazer ações oriundas do governo federal ou do governo do estado, é para ajudar seu município”, afirmou. “Essa coisa que está sendo trazida, agora, só porque é época de eleição da mesa, só para tentar, na verdade, dar uma conotação diferente da responsabilidade do governo federal”, completou. “O governo federal é o guarda-chuva central. O governo tem que ajudar sim os estados e municípios. ”
Procurada, a liderança do PL afirmou que o governo é quem deveria explicar a listagem de deputados numa planilha. “A Liderança do PL confirma que os deputados citados na suposta lista são filiados à legenda liberal. Entretanto, esclarece que a inclusão de nomes em qualquer listagem pode ser explicada por quem fez a suposta lista ”, afirmou.
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Os caciques partidários têm sido mais contemplados do que os deputados do chamado baixo clero - por não terem influência nas decisões, embora seus votos valham como os dos demais, segundo o Estadão. Para incômodo de quem apoia Lira, o governo fez diferentes 'fatias' na distribuição das verbas extras na Câmara. Um seleto grupo de 47 deputados foi contemplado, cada um, com recursos a partir de R$ 5 milhões para obras. Numa faixa intermediária, 39 puderam destinar entre R$ 2,5 milhões a R$ 4,9 milhões. A lista dos que aparecem abaixo dessas valores é formada por 50 parlamentares.
A soma dos valores valores atendendo a indicações desses 139 deputados que abriram seus votos é de R$ 1.197 bilhão. Além deles, no entanto, outros 15 deputados que já declararam apoio ao candidato governista constam na planilha do governo e indicaram transferências que somam R$ 59,2 milhões. No caso, porém, as propostas constam como “não empenhadas por falta de tempo hábil”.
No Senado, R$ 945,85 milhões
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No Senado, a soma dos recursos das obras indicadas pelos 24 parlamentares pró-Lira chega a R$ 945,85 milhões. O senador Acir Gurgaz (PDT-RO) aparece na planilha como destinatário de R$ 12,6 milhões do orçamento. Ao Estadão, ele disse que o apoio em Pacheco não tem relação com as verbas do governo. “Até porque esse recurso foi empenhado para 2020, antes de qualquer candidatura à presidência do Senado”.
O senador Zequinha Marinho, do PSC do Pará, também aparece na planilha do governo e declara apoio a Rodrigo Pacheco. O parlamentar, no entanto, nega que o nome dele na planilha tenha a ver com a eleição no Senado. “Só gostaria de lembrar que uma candidatura do senador Rodrigo Pacheco é algo recente”, disse.
*Com Estadão Conteúdo