Por marta.valim

No cabo de guerra instalado no Congresso, o grupo a se estatelar agora foi o da oposição. No dia marcado para instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a Petrobras, líderes da base do governo na Câmara e no Senado protocolaram o pedido de instalação da CPMI para investigar os contratos na construção do metrô de São Paulo durante os governos tucanos.

O requerimento precisaria ser protocolado antes da sessão do Congresso de ontem à noite, extraordinária. Do contrário, a leitura do requerimento para dar início ao processo de instalação só aconteceria na próxima sessão, marcada para o dia 20 de maio. O Partido dos Trabalhadores trabalhou até os 44 do segundo tempo para coletar as assinaturas necessárias para a criação da CPI — 27 senadores e 171 deputados. No final, o Senado apresentou 32 assinaturas e a Câmara, 220.

O documento diz que o objetivo da comissão é apurar “fatos referentes à formação de cartel, corrupção de autoridades e outros ilícitos nos contratos, licitações, execução de obras e manutenção de linhas de trens e metrôs no estado de São Paulo e no DF”.

O argumento apresentado pela base para justificar a investigação de temas estaduais no Congresso é que houve uso de “recursos federais e em prejuízo na prestação do serviço público de transporte”. De acordo com o líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), o ato se justifica porque as operações foram financiadas pelo BNDES. “Como a União é avalista de todos esses empréstimos, resolvemos trazer ao Congresso”, argumentou Pimentel.
A investigação sobre irregularidades no metrô de São Paulo atinge em cheio caciques do PSDB, como o líder do partido no Senado Aloysio Nunes (SP), citado ao longo das investigações feitas pela Polícia Federal e pelo Tribunal de Contas do Estado. Aloysio Nunes foi secretário de governo do prefeito Gilberto Kassab.

Nos últimos dois dias, Nunes se viu em uma saia justa porque, desde que se iniciou a discussão sobre uma provável investigação sobre o cartel do metrô em São Paulo, prometera assinar o pedido de CPI caso fosse instalada no Senado a comissão que investigaria exclusivamente a Petrobras e não a que incluía, além da Petrobras, o caso do metrô paulista.

Desafiado, da tribuna, pelo líder do PT Humberto Costa, a cumprir a promessa e subscrever o requerimento, o líder tucano viu-se obrigado a assinar. Na sequência, arrumou um pretexto para retirar o seu nome da lista. Disse que desistiu por entender que se trata de uma “farsa” que tenta desviar a atenção da opinião pública do caso Petrobras. Segundo ele, o governo quer “apenas fazer um fogo de encontro político contra uma investigação que o Brasil inteiro exige e que a presidente Dilma não quer, que é a CPI da Petrobras”. O senador Rubens Figueiró (PSDB-MG) seguiu o gesto do seu líder e também retirou a assinatura. Dos tucanos, apenas o candidato à Presidência Aécio Neves manteve a sua palavra.

Os governistas não negam que a artimanha de ontem tenha como objetivo revidar o ataque que vem sendo feito à estatal do petróleo. “Já que a oposição quer fazer um palanque político para discutir possíveis desvios de recursos públicos, por que não discutir outros desvios que possivelmente tenham acontecido?”, provocou o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). O líder do PT, que protocolou as assinaturas, aponta que a todo instante o governo tentou evitar que as investigações da Petrobras chegassem até o Congresso. Diante do fracasso, devolve na mesma moeda. “Se é justo investigar a Petrobras no Congresso, também é justo investigar outros casos de eventual má aplicação de recursos públicos, como é o caso do Estado de São Paulo”, disse Humberto Costa ao explicar o revide.

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