Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, comunicou nesta quinta-feira ao plenário da Corte que decidiu se aposentar no final de junho. “Eu decidi me afastar do Supremo Tribunal Federal no final deste semestre, no final de junho. Afasto-me não apenas da presidência, mas do cargo de ministro. Requererei meu afastamento do serviço público após quase 41 anos”, anunciou Barbosa durante a abertura de sessão.
Após a saída de Barbosa, o atual vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, assumirá o comando da Corte. Barbosa tem 59 anos e poderia continuar na Corte até 2024, aos 70 anos, quando deveria ser aposentado compulsoriamente. Nesta manhã, Barbosa se reuniu com a presidenta Dilma Rousseff e com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para comunicar a decisão.
Joaquim Benedito Barbosa Gomes, nascido em Paracatu (MG), foi o primeiro negro a presidir o STF. Ficou conhecido pela relatoria da Ação Penal 470, o mensalão. Ele ocupa a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça desde novembro de 2012. O ministro foi indicado à Suprema Corte em 2003, no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Antes de sua nomeação para o Supremo, o ministro Joaquim Barbosa foi membro do Ministério Público Federal, chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores e compositor gráfico do Centro Gráfico do Senado. Ele é mestre e doutor em direito público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) e mestre em direito e Estado pela Universidade de Brasília.
Ao anunciar a saída do tribunal, Barbosa disse que foi uma honra ocupar uma cadeira no Supremo. “Tive a felicidade, a satisfação e a alegria de compor esta Corte no que é, talvez, o seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário politico- institucional desde do nosso país. Sinto-me honrado de ter feito parte desde colegiado e de ter convivido com diversas composições e, evidentemente, com a atual composição do Supremo Tribunal Federal. Eu agradeço a todos. O meu muito obrigado”, declarou.
Ministros do STF dizem que foram surpreendidos
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ficou surpresa com o anúncio da renúncia do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, comunicada pela manhã aos chefes do Poderes Executivo e Legislativo, antes de ser anunciada oficialmente em plenário. O ministro já havia afirmado que deixaria o tribunal antes completar 70 anos, período para aposentaria obrigatória no serviço público.
Antes da sessão plenária, o vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, disse que não tinha sido comunicado formalmente da renúncia. “Ainda preciso tomar ciência do fato. Não sei de nada, não fui comunicado de nada formalmente, preciso tomar ciência”, afirmou.
O ministro Marco Aurélio, segundo integrante mais antigo, disse que a renúncia pegou o Supremo de surpresa. “Não sabíamos de nada, pelo menos eu não tinha conhecimento de que ele deixaria o tribunal antes da expulsória”, afirmou.
Teori Zavascki afirmou que também foi surpreendido. “Para mim foi uma surpresa, eu não sabia. Já houve outros casos de ministros renunciando, mas é raro.”
Barbosa disse que mensalão está superado
Joaquim Barbosa, disse hoje, que seus planos imediatos após se aposentar, no final do mês que vem, serão ver os jogos da Copa do Mundo em Brasília e descansar. Ao deixar a sessão desta tarde, Barbosa destacou que tomou a decisão de renunciar ao cargo em janeiro deste ano, durante viagem à França e à Inglaterra para proferir palestras.
“Eu preciso de descanso inicialmente. Essa decisão, eu tomei naqueles 22 dias que tirei em janeiro. Eu estive na Grã-Bretanha e na Franca. Aquilo foi decisivo”, afirmou.
Em entrevista, Barbosa explicou que o motivo da aposentadoria antecipada foi “o livre arbítrio”. Ele esclareceu que, desde sua sabatina para o cargo, na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, em 2003, deixou claro que deixaria o Supremo antes de completar 70 anos. “A minha concepção da vida pública é pautada pelo princípio republicano. Acho que os cargos devem ser ocupados por um determinado prazo e depois deve-se dar oportunidade a outras pessoas. E eu já estou no STF há 11 anos.”
Barbosa desconversou quando foi questionado sobre como ficarão os processos de execução das penas dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ainda não foi definido se os processos serão distribuídos para Lewandowski ou para o ministro que for indicado pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Barbosa. “Esse assunto está completamente superado. Sai da minha vida a Ação Penal 470 e espero que saia da vida de vocês. Chega desse assunto”, afirmou.
