Brasília - O governo inicia hoje uma força-tarefa que inclui até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tentativa de recompor a base, reverter a agenda negativa e emplacar as medidas de ajuste fiscal no Congresso Nacional. Hoje, no Rio, Lula participa de ato em defesa da Petrobras e amanhã, em Brasília, janta com lideranças da base aliada.
Enquanto isto, nesta terça-feira, os cinco ministros envolvidos nas propostas de alteração das regras previdenciárias e trabalhistas farão uma maratona de encontros com parlamentares da base, na Câmara e no Senado, para discutir estratégias de encaminhamento das duas MPs que tratam do assunto. Os ministros Pepe Vargas, da Secretaria de Relações Institucionais; Nelson Barbosa, do Planejamento; Manoel Dias, do Trabalho e Emprego; Carlos Gabas, da Previdência Social e Miguel Rossetto, da Secretaria Geral, terão café da manhã com líderes dos partidos de apoio ao governo no Senado e almoço com líderes da base na Câmara.
Segundo o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), tanto as conversas de hoje quanto o jantar com Lula, que ainda pode sofrer alteração de data, têm por objetivo “dialogar mais e discutir o conteúdo das medidas que estão sendo propostas”. Além das medidas de ajuste fiscal, estão no foco das conversas a articulação entre os partidos da base. “Precisamos conversar sobre as matérias que mais para frente serão votadas. Vamos discutir o conteúdo, ouvir as propostas do governo, ver o que é essencial e o que pode ser mudado ou não (nas MPs)”, explicou Viana. A MP 664, que altera as regras da pensão por morte e do auxilio-doença, recebeu 517 emendas de parlamentares. Já a MP 665, que mexe no abono salarial, no seguro defeso e seguro-desemprego, recebeu 233. Parlamentares do PT encaminharam 60 emendas. “Precisamos discutir o assunto, que é uma conquista nossa (do PT)”, alegou Viana.
O primeiro impasse está na própria agenda de discussão das MPs. Pela Constituição, uma MP deve ser apreciada em um prazo máximo de 120 dias no Congresso. Por esta regra, as votações das duas MPs devem ser concluídas até o dia 1º de junho, sob pena de caducar. Acontece que, por causa do tumultuado início de ano nas duas casas — que sequer têm as comissões permanentes instaladas —, as comissões especiais para apreciar as duas matérias ainda não foram criadas.
As articulações entre Executivo e Parlamento começaram ontem, quando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) — principal personagem na disputa entre os dois poderes e que, embora integre o principal partido da base, ainda vocifera a atuação independente dos parlamentares — recebeu, em sua casa, o ministro chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.
“Conversamos genericamente sobre a pauta do ano, que começa efetivamente a partir de agora”, disse Cunha, ao retornar do almoço com Mercadante. Garantindo não haver “rusgas” entre ele e a presidenta Dilma, Cunha afirmou achar normal o encontro de hoje entre o governo e a base aliada. “O governo tem duas MPs para serem votadas e que demandam articular com a base, e é natural que o faça. Se não o fizer, corre o risco de as MPs serem emendadas e desfigurarem em relação ao que foi enviado”, declarou.
Ainda ontem, o vice-presidente Michel Temer, que também é presidente do PMDB, promoveria jantar entre Cunha e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a equipe econômica, para tratar das medidas de ajuste fiscal. Caberia ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a tarefa de explicar aos representantes do Parlamento a necessidade de ajuste, que inclui não apenas as duas MPs, mas o corte de gastos feitos no início do ano nos ministérios e o contingenciamento a ser anunciado em março.
A votação do Orçamento está na pauta da sessão conjunta do Congresso Nacional, marcada para hoje à noite. Antes desta votação, porém, será necessário discutir quatro vetos presidenciais que trancam a pauta.
