Na ata da última reunião do Copom, a diretoria do BC admitiu, enfim, que o ritmo da atividade econômica no Brasil tende a ser “menos intenso” na comparação com 2013. Na ata anterior, falava-se de ritmo “relativamente estável”. O mar, portanto, não está para peixe. Basta ver o desempenho da indústria automobilística. Segundo dados da Anfavea divulgados ontem, a produção de veículos caiu 18% em maio, em relação ao mesmo mês em 2013. Foram fabricadas 282.465 unidades contra 344.547. No acumulado do ano, a queda é de 13,3%. Vale lembrar que a cadeia de produção do setor automotivo representa quase 25% do que a indústria nacional produz.
Nesse clima de incerteza, entende-se a “superprioridade” que o governo confere aos investimentos em infraestrutura. Esta foi a expressão usada pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, ao se referir ao efeito de alavanca das grandes obras sobre o crescimento econômico, durante seminário promovido pelo Brasil Econômico.
Ele explicou que, para cada R$ 1 investidos em infraestrutura, outros R$ 3 são gerados em negócios, no desenvolvimento de novos serviços financeiros e não financeiros. Para se ter idéia exata da importância do setor, aplique-se esse multiplicador aos investimentos previstos para este ano, que devem atingir R$ 265 bilhões, se considerados os valores das concessões mais recentes. Só a Caixa prevê desembolso de R$ 32 bilhões.
Apesar de seu peso estratégico, a área de infraestrutura enfrenta limitações que impedem maior agilidade, por motivo, principalmente, de obstáculos jurídicos e administrativos. Empresários da construção pesada que investem em energia, ferrovias, rodovias, portos e aeroportos continuam a reclamar da demora no exame das licenças ambientais. E também apontam lentidão e burocracia na desapropriação de terrenos. Outro entrave está na Lei 8.666, de junho de 1993, que rege as licitações e contratos do setor público. Está ultrapassada, dizem especialistas.
Para o presidente do Sinicom, Rodolpho Tourinho, o Congresso deveria discutir com urgência uma nova legislação, pois não se justifica aplicar os critérios de compras de mobiliário à contratação de grandes obras públicas. Por tirar do Estado a responsabilidade pela concepção dos projetos, o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que deu maior agilidade às obras da Copa, não é visto como a solução ideal.
Critica-se ainda a intervenção — considerada abusiva — dos órgãos de controle. Isso vale não só para o Tribunal de Contas da União, mas também para os congêneres nas esferas estadual e municipal. Ao punir com a paralisação de obras o não cumprimento das exigências que fazem, os tribunais gerariam grandes prejuízos às empresas e às comunidades que dependem dos projetos.
A Caixa e o BNDES afirmam que também são atingidos por excessos, muitas vezes envolvendo minúcias de contratos, sem maior relevância. O pior que pode acontecer para o país é uma grande obra parada, diz o Guilherme Lacerda, diretor do BNDES.
Fica claro, portanto, que não basta conferir prioridade à infraestrutura. É necessário eliminar os obstáculos do setor.