Quanto vale a Câmara

O deputado Eduardo Cunha quer porque quer a presidência da Casa. Problemas à vista para o governo Dilma Rousseff

Por monica.lima

Na tarde do dia 1º de fevereiro, após a posse dos 513 deputados federais, haverá eleição para a Mesa que dirigirá a Câmara nos próximos dois anos. O cargo mais cobiçado é o de presidente da Casa, que ocupa o segundo lugar na linha sucessória da Presidência da República, logo após o vice — novamente o peemedebista Michel Temer. Além dessa prerrogativa constitucional, o presidente da Câmara acumula vastos poderes regimentais. Cabe a ele definir a ordem do dia e comandar as votações, além de nomear os membros das comissões permanentes. Com o presidente do Senado, decide sobre a convocação extraordinária do Congresso. É também quem encaminha aos órgãos competentes as conclusões de Comissões Parlamentares de Inquérito. Para o bom andamento dos trabalhos, tem à mão um orçamento de R$ 5 bilhões e conta com 3.400 servidores concursados, além de 3.000 terceirizados.

Pelas funções que exerce, o presidente da Câmara é peça chave que pode trazer alegrias ou dissabores ao governo. Se quiser provocar dor de cabeça, basta pôr em votação temas que o Palácio do Planalto prefere adiar ou até engavetar. Um exemplo, na futura legislatura, é a questão do fator previdenciário ou itens da reforma tributária que atendam mais aos Estados do que à União. Para impedir o acúmulo de poder, costuma-se evitar que um mesmo partido ocupe a presidência do Senado e da Câmara. Mas esta regra foi descumprida nos últimos anos, em nome das relações entre PMDB e PT. Havia o compromisso de rodízio na presidência da Câmara entre os dois aliados, mas foi atropelado por conveniências políticas. Hoje, o PMDB comanda as duas Casas, com o senador Renan Calheiros e o deputado Henrique Eduardo Alves.

Obviamente, este não é o cenário ideal para a presidenta Dilma Rousseff, que, para aprovar os projetos estratégicos do governo, depende da boa vontade de um partido com prioridades que não são exatamente as do PT. E tudo indica que, no segundo mandato, as relações com o PMDB serão ainda mais delicadas. O PMDB está fortalecido em seu papel de fiel da balança e sabe que é o garantidor da governabilidade. Na legislatura que se inicia em fevereiro terá o presidente do Senado (provavelmente Renan Calheiros) e não está disposto a ceder a presidência da Câmara, em flagrante desrespeito ao rodízio e ao maior número de deputados do PT (70 contra 66). Para piorar o quadro, o candidato do PMDB é o deputado fluminense Eduardo Cunha, atual líder do partido na Câmara e desafeto declarado do PT.

Cunha é sinônimo de clientelismo na vida política. Pertence ao grupo de deputados que põem os interesses privados à frente dos interesses republicanos. Depois de ajudar Fernando Collor a se eleger em 1989, foi premiado com a presidência da Telerj. E ali começou sua polêmica trajetória. Considera o toma lá dá cá inerente à função legislativa e manteve por grande tempo um feudo no setor elétrico no Rio, com presença forte em Furnas. Agiu sempre nos bastidores, mas agora decidiu assumir o centro do palco. O custo de sua campanha, de R$ 6,4 milhões, foi o segundo maior no Rio. Recebeu doações de duas empresas de mineração, no valor de R$ 1,7 milhões. Amigo de Michel Temer, ele diz que está buscando apoio de outros partidos e não abrirá mão da candidatura. Eduardo Cunha quer porque quer a presidência da Câmara. Problemas à vista para o governo Dilma.

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