Parceiro do ministro Joaquim Levy, na tarefa de dar um tranco na economia, o Banco Central fez exatamente o que se previa na reunião do Copom: elevou a taxa Selic para 12,75%. A equipe de Alexandre Tombini acredita que só assim sinaliza aos investidores que o governo Dilma está comprometido com o combate à inflação, recado necessário para garantir a entrada de dólares no país. Se o preço a pagar é o esfriamento da atividade econômica, deixa para lá. Esta preocupação não pertence ao mandato do BC, mas, sim, ao de seus colegas da Fazenda.
No limite, o BC diz que a queda da inflação, quando ocorrer, vai restaurar a confiança de consumidores e empresários. O problema é que este cenário está cada vez mais distante. Na opinião do Departamento Econômico do Bradesco, “a atividade excepcionalmente deprimida e a responsabilidade diante do agravamento de problemas corporativos com risco de implicações sistêmicas requerem nova sinalização de cumprimento da meta de 4,5% apenas em 2017”.
Portanto, diante do mau momento da economia, não faz mais sentido falar de retorno da inflação ao centro da meta em 2016. Se 2015 é apontado pelos especialistas como um ano perdido, já não se pode esperar muito de 2016. A previsão oficial de que os preços voltarão ao leito da normalidade em meados do ano que vem não convence nem o Bradesco, que já olha para 2017. Enquanto isso, como efeito do torniquete fiscal e monetário, os indicadores macroeconômicos não param de se agravar. Ontem, surgiu mais um dado negativo. A Anfavea informou que a produção de veículos apresentou queda de 28,9% em fevereiro em relação ao mesmo período do ano passado. Foram produzidas 200,1 mil unidades, o menor volume para fevereiro desde 2009. No primeiro bimestre, a produção acumulou queda de 22% em relação a janeiro e fevereiro do ano passado.
A economia brasileira, portanto, vai de mal a pior. E, diante da falta absoluta de horizonte, o melhor a fazer, no momento, é mudar o foco e tratar de outros temas. Vale a pena, por exemplo, tentar esclarecer a confusão que se armou em torno da aprovação da PEC da Bengala. Houve quem dissesse que a Câmara votou em cima da perna o aumento da idade de aposentadoria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de 70 para 75 anos. Teria aprovado a emenda constitucional na correria para impedir que a presidente Dilma nomeasse cinco ministros que se aposentariam até o final de seu mandato. Além disso, afirma-se que a decisão vai desanimar aqueles que pretendem ingressar na magistratura, pois o acesso ao cargo máximo do Judiciário será dificultado.
Para início de conversa, se compete ao presidente da República indicar os ministros do Supremo, isso não significa que os indicados sejam dóceis aos desejos de quem os nomeou. Ministros do STF não devem nada a ninguém. Basta ver o exemplo de Joaquim Barbosa, nomeado pelo ex-presidente Lula. É bobagem também dizer que o tema não passou pela devida discussão. A PEC da Bengala se arrasta há anos no Congresso. Quanto aos atrativos da magistratura, vale ressaltar que o plenário do STF é formado por apenas onze ministros. Logo, ninguém faz concurso para juiz com a meta de um dia ser ministro do Supremo. Triste mesmo foi ver juristas do quilate de Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto deixarem o plenário pela barreira de idade. São casos evidentes de aposentadoria precoce. Fazem falta ao Judiciário.
