uma obra, que já havia sido embargada em janeiro por falta de documentos, novamente foi identificada após denúncias e multada no Bosque do Peró.Ludmila Lopes (RC24h)
Obra irregular em terreno de Cabo Frio é demolida após suspeitas de grilagem; multa de R$ 30 mil foi aplicada
Segundo prefeitura, construtor não possuía licenças para levantamento, tampouco quaisquer documentos que comprovassem posse sobre terreno
Segundo Marcella Santanna, secretária adjunta de Fiscalização e Licenciamento ambiental, ainda em janeiro, o construtor havia sido conduzido à 126ª Delegacia de Polícia (Cabo Frio), quando a obra, localizada em um condomínio, foi paralisada. À época, ele também havia sido multado, entretanto, ao que tudo indica, ignorou o fato e prosseguiu com o levantamento.
A secretária também conta que a obra foi embargada porque o suposto proprietário não possuía as licenças necessárias para a construção, tampouco quaisquer documentos que comprovassem sua posse sobre o terreno. Conforme afirma, tal fato levantou suspeitas sobre uma possível grilagem de terra.
Com isso, durante a ação desta segunda, que contou com a presença da fiscalização, secretarias de Obras e Meio ambientes, coordenadoria de assuntos fundiários, 25º BPM e UPAM, parte do levantamento foi demolido. De acordo com Marcella, a decisão foi tomada por conta do risco da estrutura desabar em outras casas.
Posteriormente, foi solicitado que o construtor, em um prazo de 15 dias, execute o restante da demolição. Caso contrário, a prefeitura do município irá proceder com a ação e cobrará todo o custo.
Por fim, desta vez, o construtor não foi encaminhado para a 126ª DP, contudo, foi aplicada uma multa de R$ 30 mil.
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