Região dos Lagos registra aumento de denúncias de violência contra a mulher neste ano

Nesta sexta-feira (8), comemora-se o Dia da Mulher. Na Região dos Lagos, dados alarmantes foram divulgados. Com apenas uma Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) para sete cidades, em dois meses e sete dias, o número de atendimentos saltou de 327 para 345 no intervalo de um ano, representando um aumento de quase 6%. Fora as denúncias que não foram registradas.

Os dados foram disponibilizados pela Delegacia de Atendimento à Mulher de Cabo Frio, que destacou que todas as DEAMs estão realizando a Operação Átria por conta do Dia da Mulher, visando o cumprimento de mandados de prisão.

Além da DEAM, Região dos Lagos também conta com dois Núcleos de Atendimento à Mulher (NUAM), um em Saquarema e outro em Araruama. Inclusive, conforme dados levantados pelo O Dia, nos primeiros dois meses de 2024, as cidades, depois de Cabo Frio, foram as que mais registraram casos de violência contra a mulher.

Ao todo, foram quatro crimes em cada. Já em Cabo Frio, cinco. Em maioria, ocorrências envolvendo violência doméstica contra as parceiras.

Também houve uma crescente nos crimes de estupro na Região dos Lagos, pelo menos em janeiro, que é o mês com dados disponibilizados pelo Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP). Enquanto em 2023 foram 24, neste ano o número de vítimas aumentou para 30. Confira a tabela:

Dados do ISP- Comparativo dos Índices Criminais de Violência contra Mulher (JAN E FEV de 2023 e 2024)

*Estupro (Jan e Fev):

- 2023- 58
- 2024- 47

Esses números representam um acréscimo de 25% nos casos de estupro. Os destaques são Cabo Frio, que neste período apresentou aumento de 42%, e Arraial do Cabo, que zerou. E, falando na cidade cabo-friense, nestes dois primeiros meses de 2024, a patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal, que foi fundada em abril do ano passado, atendeu 34 ocorrências.

Em janeiro, ao todo, a GCM atendeu 11 ocorrências. Foram realizadas duas prisões, quatro atendimentos emergenciais, dois descumprimentos de medidas protetivas, oito encaminhamentos para o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), quatro conduções de vítimas para o IML e 30 medidas protetivas recebidas.

No mês de fevereiro, o número de ocorrências aumentou para 23. Foram registradas duas prisões, 16 atendimentos emergencias, um descumprimento de medida protetiva, duas medidas protetivas prorrogadas, sete conduções de vítimas para o IML e 13 encaminhamentos ao CEAM.

E quando o assunto é o Centro Especializado de Atendimento à Mulher, em comparação ao ano passado, entre janeiro e fevereiro, o número de atendimentos se manteve quase inalterado. Em 2023, foram 125, enquanto em 2024, 124. Os dados foram disponibilizados por Ludmila Roque, coordenadora do CEAM de Cabo Frio.

Em relação às mulheres em situação de violência assistidas pela superintendência da Mulher de Cabo Frio, segundo Patrícia Cardinot, responsável pelo cargo, entre janeiro e este início de março, foram 218. Ela conta que em 2023, ao todo, foram 1.366.

“Todas com várias situações de nível, nível escolar, todos os níveis escolares, inclusive também nível superior, pós-graduadas, empresárias, em situação de rua, classe média alta, classe média baixa, todos os níveis de classes também”, explica Cardinot.

REDE DE PROTEÇÃO EM BÚZIOS

O CEAM de Búzios tem mais de 500 mulheres atendidas e acompanhadas pela equipe técnica composta de Assistente sociais, psicólogos e advogada. Os atendimentos são realizados na Rasa, na Casa da Mulher Buziana, e em Manguinhos, na Secretaria da Mulher. Na cidade, a violência psicológica e moral são as que mostram maior incidência nos registros.

O trabalho do CEAM é de escuta qualificada, encaminha as demandas trazidas pelas mulheres, promove reflexão sobre a situação de violência, trabalha o empoderamento e fortalecimento para a quebra do ciclo de violência doméstica.

A Casa da Mulher Buziana fornece diversos cursos preparando as mulheres para o mercado de trabalho e empreendedorismo.

Além disso, Búzios conta o benefício “Búzios por Elas”. É um auxílio financeiro temporário para as mulheres vitimas de violência doméstica, no valor de R$ 400.

Há também com o apoio da Patrulha Maria da Penha, que vem desempenhado trabalho importante, cuja principal atribuição é o atendimento e monitoramento das mulheres com as Medidas Protetivas de Urgência deferidas pelo Poder Judiciário, bem como a fiscalização de seu cumprimento pelos agressores.

Assassinato que chocou a Região dos Lagos

O assassinato da argentina Florencia Aranguren, de 31 anos, aconteceu no dia 6 de dezembro, mas segue tendo desdobramentos. A ocorrência foi registrada em Búzios e ganhou destaque internacional.

A mulher, que estava morando na cidade há apenas três dias, foi morta a facadas em uma trilha da praia de José Gonçalves. A maior parte das facadas foi no pescoço. O corpo e o cachorro dela, que estava amarrado junto ao cadáver, foram encontrados por um morador local.

Ela levou 18 facadas e lutou pela vida até o fim. O suspeito se chama Carlos José de França, 31. Ele foi preso em flagrante pelo homicídio.

No dia 30 de janeiro, a 2ª Vara Criminal de Armação dos Búzios conduziu a primeira Audiência de Instrução e Julgamento relacionada ao feminicídio da argentina. O processo, teve a participação de dez testemunhas. Durante a audiência, o advogado do réu solicitou sua soltura, mas o juiz já proferiu a decisão de pronúncia, ou seja, decidiu que o réu vai a júri popular.

Violência não é só física

Por mais que a violência física seja a mais mencionada quando se fala de agressão contra a mulher, existem outros tipos. Confira as mais comuns:

Violência física: Consiste em qualquer tipo de agressão física, incluindo socos, chutes, empurrões, mordidas, queimaduras e espancamentos. Pode ainda envolver o uso de armas ou objetos que causem lesões corporais graves ou até mesmo a morte.

Violência psicológica: Inclui insultos, ameaças, humilhações, isolamento, controle e chantagem emocional. Pode causar danos emocionais graves, tais como depressão, ansiedade, baixa autoestima e até mesmo levar ao suicídio.

Violência sexual: Envolve qualquer tipo de abuso sexual, como o estupro, o assédio sexual, o abuso sexual infantil, a exploração sexual e o tráfico humano para fins sexuais.

Violência patrimonial: É quando a mulher é privada de seus direitos de propriedade, como o acesso à moradia, ao dinheiro, aos bens e até mesmo ao trabalho.

Violência moral: É aquela que se dá por meio da difamação, calúnia, injúria, ou qualquer outro tipo de ataque que prejudique a honra, a imagem e a reputação da mulher.

Como denunciar violência contra a mulher?

Muitas vezes, as vítimas têm medo de denunciar os agressores, seja por conta da relação com o mesmo, ameaças ou qualquer outro motivo. Entretanto, é importante que saibam que existem várias formas de buscar ajuda. Confira alguma destas maneiras:

Polícia: Em caso de emergência, disque 190 e informe o ocorrido. A polícia é responsável por investigar e garantir a segurança da vítima.

DEAM: Existem delegacias especializadas em atender casos de violência contra a mulher, conhecidas como Delegacias da Mulher. Como mencionado anteriormente, na Região dos Lagos, existe uma em Cabo Frio. Os núcleos de atendimento em Araruama e Saquarema também são exemplos. Caso não esteja por perto de alguma destas, vá até a delegacia mais próxima.

CEAM: Há instituições que oferecem atendimento gratuito e sigiloso para mulheres vítimas de violência, como abrigos, centros de apoio psicológico e jurídico e grupos de apoio. O CEAM é um exemplo.

Ligue para o Disque 180: O Disque 180 é um canal de denúncias de violência contra a mulher, que funciona 24 horas por dia e é gratuito. A ligação é anônima e a vítima pode receber orientação sobre os seus direitos e sobre como proceder em caso de violência.

Aplicativo “SOS Mulher”: O aplicativo “SOS Mulher” permite que a vítima peça ajuda de forma discreta e segura, em caso de agressão. Com apenas um toque, a vítima pode enviar uma mensagem de socorro para seus contatos de emergência cadastrados.

Patrulha Maria da Penha

A Patrulha Maria da Penha é uma iniciativa para garantir a proteção e o amparo às vítimas de violência doméstica. Ela é uma das ações desenvolvidas pelo Governo Federal no combate à violência contra a mulher e tem como objetivo prevenir e combater a violência doméstica e familiar, garantindo que as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha sejam cumpridas.

Ela consiste em uma equipe especializada de policiais que fazem visitas periódicas às casas das mulheres que possuem medidas protetivas em vigor. Durante essas visitas, os agentes verificam se as medidas estão sendo cumpridas, se a mulher e seus filhos estão em segurança e se precisam de algum tipo de assistência ou encaminhamento para serviços de saúde, assistência social ou psicológica.

Além disso, a Patrulha Maria da Penha também tem um papel importante na prevenção da violência, já que a presença dos agentes nas residências dos agressores pode inibir novas agressões. Vale ressaltar que, para ter acesso à Patrulha Maria da Penha, a mulher deve denunciar a violência e solicitar a medida protetiva em uma delegacia especializada de atendimento à mulher.