Construção de condomínio em área de sítio arqueológicoReprodução/Rede social
Cabo Frio - Moradores do Canto do Forte, em Cabo Frio, denunciam a construção de um condomínio na área de um sítio arqueológico catalogado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). De acordo com a comunidade local, “isso afetará as residências, o patrimônio cultural e o meio ambiente”.
Segundo os denunciantes, na última semana, na terça-feira (26), a comunidade do Canto do Forte, tradicional vila de pescadores da cidade, foi chamada para participar de um “Laboratório Vivo”. Os moradores afirmam que a reunião, promovida pela empresa SPE Cabo Frio, teria, inicialmente, como objetivo que “os moradores mais antigos dessem seus depoimentos sobre a história local e sobre como a área era antigamente”.
Durante a conversa com biólogos e arqueólogos, os moradores perceberam, conforme relatado, que a reunião seria, na verdade, um “‘estudo de vizinhança’ sem conhecimento prévio da verdadeira intenção”.
Segundo os denunciantes, na última semana, na terça-feira (26), a comunidade do Canto do Forte, tradicional vila de pescadores da cidade, foi chamada para participar de um “Laboratório Vivo”. Os moradores afirmam que a reunião, promovida pela empresa SPE Cabo Frio, teria, inicialmente, como objetivo que “os moradores mais antigos dessem seus depoimentos sobre a história local e sobre como a área era antigamente”.
Durante a conversa com biólogos e arqueólogos, os moradores perceberam, conforme relatado, que a reunião seria, na verdade, um “‘estudo de vizinhança’ sem conhecimento prévio da verdadeira intenção”.
“A comunidade do Canto do Forte foi enganada com uma reunião disfarçada de ‘laboratório vivo’ para ampliar, ou seja, entrar com o pedido de expansão de empreendimento na construção do condomínio (…). Quem nasceu e cresceu aqui vai perder tudo para o condomínio? É uma tristeza”, declarou um residente da região. Ele acrescentou: “Quando um morador perguntou a respeito da desapropriação da comunidade, eles ficaram nervosos e falaram que não poderiam falar sobre isso e que apenas podiam falar do trabalho que eles foram contratados para fazer”.
Os moradores afirmaram ainda que, além dos profissionais, mais nenhum responsável pela empresa estava presente. Durante a conversa, foi disponibilizado um questionário on-line para avaliação e um QR Code para que a comunidade tivesse acesso a uma inteligência artificial, a qual confirma diversos achados arqueológicos na região.
“Disseram que, depois de dez anos na Justiça, foi concedida a liberação da construção, [mas não deram detalhes], pois não tinham autorização. Com isso, pedimos para que façam outra reunião e que os responsáveis se façam presentes”, disse um dos denunciantes, destacando que, até o momento, os moradores não obtiveram retorno sobre a demanda.
Apesar da discordância da população local, imobiliárias já estão divulgando o lançamento do condomínio, com a promessa de ser o “único empreendimento pé na areia, localizado na Praia do Forte”. O condomínio será composto por 104 unidades de apartamentos com metragens de 42,24m² a 82m².
De acordo com uma das imobiliárias que estão promovendo o pré-lançamento do condomínio, o m² está avaliado em R$ 14.756,63. Um apartamento com um quarto e um banheiro no local custa aproximadamente R$ 620 mil.
Diante dos fatos, o Jornal O Dia entrou em contato com a prefeitura de Cabo Frio, questionando sobre a demanda da comunidade local. Em resposta, o município informou que “o processo de aprovação e licenciamento das obras para a edificação de uso de hospedagem, localizada em lote particular, foi conduzido em total conformidade com a legislação vigente e com os devidos cuidados quanto às exigências dos órgãos competentes”.
A prefeitura também esclareceu que “o lote onde o empreendimento está situado encontra-se em Zona Especial 1, de acordo com a lei Nº116/79 e em área de anuência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o que implicou na análise e aprovação tanto do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) quanto do Iphan. O Iphan, em sua análise, solicitou a apresentação de uma avaliação de impacto sobre o patrimônio arqueológico da área, sendo esta exigência devidamente atendida pelo proponente do projeto antes da emissão da aprovação definitiva e da licença de obras pelo município”.
Por fim, a prefeitura destacou que “no que tange à denúncia sobre o ‘Estudo de Vizinhança’, este foi elaborado pela empresa responsável pelo empreendimento. Vale ressaltar que o município, conforme as normas estabelecidas, não possui ingerência sobre o conteúdo da abordagem realizada pela empresa para o desenvolvimento do estudo”.
“O processo de aprovação e licenciamento das obras foi conduzido com o devido respeito às normas urbanísticas, ambientais e de patrimônio histórico, com a devida participação dos órgãos competentes. A denúncia não reflete eventuais irregularidades ou descumprimento das obrigações legais, que foram observadas em todas as etapas do procedimento”, concluiu o município.
Na segunda-feira (2), o Jornal entrou em contato com a empresa responsável pelas obras, solicitando esclarecimento sobre a situação. Em resposta, foi enviada uma nota informando que “processo de aprovação e licenciamento seguiu todos os trâmites, nas esferas municipal e federal.
No município, passou pela secretaria de planejamento e meio ambiente, onde temos todas as licenças, além de ter passado pela aprovação no CMDU, Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, por está em área Zona Especial 1. No Federal, o processo passou pelo IPHAN, em dois setores, o de arquitetura e Arqueologia, onde todos os trâmites foram cumpridos e aprovados. Quanto ao que foi falado do laboratório vivo, não teve enganação, ele é a conclusão final de um estudo que durou um ano e tem como objetivo dar publicidade ao acontecido, ele ocorreu com vários segmentos sociais”.
Em contato com Lucas Müller, ambientalista da cidade, o Jornal foi informado de que ainda “nessa semana será registrado com as autoridades competentes um pedido para o travamento das obras”.
Os moradores afirmaram ainda que, além dos profissionais, mais nenhum responsável pela empresa estava presente. Durante a conversa, foi disponibilizado um questionário on-line para avaliação e um QR Code para que a comunidade tivesse acesso a uma inteligência artificial, a qual confirma diversos achados arqueológicos na região.
“Disseram que, depois de dez anos na Justiça, foi concedida a liberação da construção, [mas não deram detalhes], pois não tinham autorização. Com isso, pedimos para que façam outra reunião e que os responsáveis se façam presentes”, disse um dos denunciantes, destacando que, até o momento, os moradores não obtiveram retorno sobre a demanda.
Apesar da discordância da população local, imobiliárias já estão divulgando o lançamento do condomínio, com a promessa de ser o “único empreendimento pé na areia, localizado na Praia do Forte”. O condomínio será composto por 104 unidades de apartamentos com metragens de 42,24m² a 82m².
De acordo com uma das imobiliárias que estão promovendo o pré-lançamento do condomínio, o m² está avaliado em R$ 14.756,63. Um apartamento com um quarto e um banheiro no local custa aproximadamente R$ 620 mil.
Diante dos fatos, o Jornal O Dia entrou em contato com a prefeitura de Cabo Frio, questionando sobre a demanda da comunidade local. Em resposta, o município informou que “o processo de aprovação e licenciamento das obras para a edificação de uso de hospedagem, localizada em lote particular, foi conduzido em total conformidade com a legislação vigente e com os devidos cuidados quanto às exigências dos órgãos competentes”.
A prefeitura também esclareceu que “o lote onde o empreendimento está situado encontra-se em Zona Especial 1, de acordo com a lei Nº116/79 e em área de anuência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o que implicou na análise e aprovação tanto do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) quanto do Iphan. O Iphan, em sua análise, solicitou a apresentação de uma avaliação de impacto sobre o patrimônio arqueológico da área, sendo esta exigência devidamente atendida pelo proponente do projeto antes da emissão da aprovação definitiva e da licença de obras pelo município”.
Por fim, a prefeitura destacou que “no que tange à denúncia sobre o ‘Estudo de Vizinhança’, este foi elaborado pela empresa responsável pelo empreendimento. Vale ressaltar que o município, conforme as normas estabelecidas, não possui ingerência sobre o conteúdo da abordagem realizada pela empresa para o desenvolvimento do estudo”.
“O processo de aprovação e licenciamento das obras foi conduzido com o devido respeito às normas urbanísticas, ambientais e de patrimônio histórico, com a devida participação dos órgãos competentes. A denúncia não reflete eventuais irregularidades ou descumprimento das obrigações legais, que foram observadas em todas as etapas do procedimento”, concluiu o município.
Na segunda-feira (2), o Jornal entrou em contato com a empresa responsável pelas obras, solicitando esclarecimento sobre a situação. Em resposta, foi enviada uma nota informando que “processo de aprovação e licenciamento seguiu todos os trâmites, nas esferas municipal e federal.
No município, passou pela secretaria de planejamento e meio ambiente, onde temos todas as licenças, além de ter passado pela aprovação no CMDU, Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, por está em área Zona Especial 1. No Federal, o processo passou pelo IPHAN, em dois setores, o de arquitetura e Arqueologia, onde todos os trâmites foram cumpridos e aprovados. Quanto ao que foi falado do laboratório vivo, não teve enganação, ele é a conclusão final de um estudo que durou um ano e tem como objetivo dar publicidade ao acontecido, ele ocorreu com vários segmentos sociais”.
Em contato com Lucas Müller, ambientalista da cidade, o Jornal foi informado de que ainda “nessa semana será registrado com as autoridades competentes um pedido para o travamento das obras”.
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.