O Decreto está fundamentado pelo Gabinete da Crise e foi publicado pelo prefeito Wladimir no início da noite Foto Divulgação

Campos – No início da tarde desta sexta-feira (23) uma equipe da Secretaria de Estado das Cidades, iniciou a proteção provisória do talude do dique da Avenida XV de Novembro, para conter novas erosões que possam ser provocadas pelo aumento do nível do Rio Paraíba do Sul, em Campos dos Goytacazes (RJ); horas depois, o prefeito Wladimir Garotinho decretou situação de emergência no município.
A decisão do prefeito foi tomada, com base em diagnóstico feito, ontem e hoje, equipes do governo municipal, por meio do Gabinete da Crise; o trabalho demonstrou os impactos gerados pelas chuvas intensas dos últimos dias, que inclusive provocaram desabamento de cerca de 200 metros do dique de contenção do Rio Paraíba do Sul, no Centro da cidade.
O Decreto foi publicado em Suplemento do Diário Oficial, depois de ter recebido parecer técnico da Defesa Civil. Wladimir tomou a decisão após participar de reunião do Gabinete de Gerenciamento de Crise para finalizar o levantamento dos danos causados pelas fortes chuvas, principalmente em relação ao dique que rompeu no Centro da cidade na última segunda-feira (19), além de outros prejuízos.
Em um dos trechos, o documento sustenta que “o Decreto se faz necessário em face das fortes precipitações pluviométricas de 140,8 mm aferidos no pluviômetro da Defesa Civil municipal, que teve início às 20h30 do dia 19/12/2022, sendo que a média mensal é de 140 mm, com um acumulado este ano de 221 mm até a presente data”.
O texto aponta ainda casos de alagamentos, inundações, erosão de margem fluvial e outras conseqüências; contabiliza também desalojados e mais de 200 mil afetados com desabastecimento de água potável, explicando que isto ocorreu “devido ao rompimento de linhas adutoras na área danificada do dique”.
Especificamente sobre o dique, o Decreto pontua: “o dique de contenção, na Avenida XV de Novembro representa uma contingência contra as cheias do Rio Paraíba do Sul e no momento encontra-se seriamente avariado e em processo de colapso estrutural, sendo este a última barreira de preservação do município frente à inundação das águas do rio, haja vista que o centro da cidade se encontra abaixo do nível da calha média do rio”.
Outro ponto ressaltado é quanto ao período sazonal “de elevada precipitação pluviométrica nos limites municipais e nas cabeceiras dos afluentes do Rio Paraíba do Sul, em Minas Gerais e no Rio de Janeiro”; é alertado que “essa situação potencializa grave risco de inundação em diversas áreas do município devido ao transbordo do referido rio”.
AÇÃO NO DIQUE – Quanto ao trabalho iniciado emergencialmente no dique, estão tendo acompanhamento do Instituto Estadual do Ambiente (Inea); trata-se de uma contenção de forma preliminar, com colocação de pedras de grande porte. Segundo o Inea, na sequência haverá elaboração do projeto para intervenção na recomposição do dique, “tendo como base os trabalhos de sondagem e topografia realizadas no local”.
Sobre a causa do acidente, o superintendente regional do Inea, Leonardo Barreto, assinala: “a pista cedeu e não temos como afirmar o que aconteceu, mas entendemos que foi pelo volume de chuvas, que causou uma unidade excessiva e provocou o desbarrancamento; para que isso não continue, primeiro foi identificada a resistência do solo por meio da sondagem e, depois, com a topografia”