A fiscalização da ANP acontece em conjunto com o Procon e outros órgãos, de forma surpreendente Foto Procon-Rio/Divulgação
As constatações acontecem a partir de fiscalizações realizadas pela Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP), em parceria com órgãos públicos, entre eles o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). A mais recente aconteceu nos três primeiros dias desta semana em 13 estados.
Em outras oportunidades, o interior do Estado do Rio de Janeiro foi contemplado: mas, desta vez ficou fora. Porém, pelo menos em Campos dos Goytacazes, o Procon está aguardando informações mais claras, para apurar denúncias de que estaria havendo concorrência desleal, com alteração a qualidade de combustíveis. A ANP pode agir a qualquer momento.
De acordo com denúncia anônima, a desonestidade consiste em mistura de alta percentagem de “metanol” no álcool hidratado vendido nas bombas: “O problema maior não é só a fraude, é questão de saúde pública também; porque, em contato com a pele, o produto adulterado pode causar cegueira ou até morte”, ressalta.
O secretário do Procon no município, Carlos Fernando Monteiro, afirma que o órgão atua por fiscalização normal ou denúncia; mas no caso do anonimato fica difícil: “Não há como identificar o posto de imediato (são mais de 70); para fazer análise de combustível é necessário convocar o Procon do Rio que tem o equipamento”.
“Mas o órgão continua fazendo fiscalização de rotina, em relação a lacres e pesquisa de preços”, resume o secretário. Não é a primeira vez que donos de veículos, em Campos, reclamam acusando defeitos nos carros, causados pela qualidade fraudada da gasolina e do etanol; em outras oportunidades, fiscais da ANP chegaram a lacrar bombas em razão das irregularidades.
O Dia entrou em contato com a ANP, através do número 08009700267 (protocolo de atendimento 13100055658) e foi informado que em casos como este, a fiscalização age de forma sigilosa (sem anunciar data) independente se denúncia anônima ou não: “A qualquer momento haverá uma operação em conjunto com outros órgãos”.
Na ação realizada na cidade do Rio de Janeiro nesta semana, a ANP informa que, entre as irregularidades, foi detectada fraude por meio de dispositivo eletrônico instalado em bombas de combustíveis: “Os agentes identificaram a fraude em um posto de combustíveis no bairro de Olaria”.
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