Marcelo Neves debate o mecanismo de cálculo da CFEM e busca esclarecimento de dúvidas quanto ao repasse Foto Divulgação

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Campos - “Queremos entender melhor a forma de cálculo para que possa haver mais transparência e visibilidade para o município”, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Inovação de Campos dos Goytacazes (RJ), Marcelo Neves, ao justificar reunião com o diretor geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Souza, sobre queda na Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).
O encontro aconteceu quarta-feira (1º), no Rio de Janeiro: “O objetivo foi buscar informações sobre a redução no valor que Campos vem recebendo nos últimos dois anos, os chamados ‘royalties do minério’. Precisamos de segurança na previsão de nossas receitas, uma vez que esses recursos são essenciais para o planejamento e execução de políticas públicas”, pontua Neves.
O secretário lembra que, desde 2014, com o início das operações do terminal de minério de ferro do Porto do Açu, em São João da Barra, “Campos passou a receber a CFEM pela passagem do mineroduto da Anglo American, que atravessa o município, além de contar com estruturas de mineração em seu território”.
Após registrar um crescimento significativo, com arrecadação saltando de cerca de R$ 200 mil anuais (2015-2019) para R$ 8,63 milhões em 2021, Neves diz que Campos começou a enfrentar sequência forte de queda nos repasses: “Em 2024, arrecadou apenas R$ 546,9 mil, valor 86% inferior ao do ano anterior; em 2025, entre janeiro e agosto, a receita somou apenas R$ 255,5 mil”.
Na avaliação do secretário, o cenário contrasta com o crescimento da movimentação portuária: “Relatório da Ferroport, responsável pela operação do terminal de minério de ferro do Porto do Açu, revela que 2024 registrou embarque recorde de 25 milhões de toneladas, 4% acima do ano anterior, com preços internacionais estáveis na faixa de 100 dólares por tonelada”.
Uma reunião remota com técnicos da ANM também está sendo articulada: “O pedido de esclarecimentos foi enviado via ofício à sede da ANM, em Brasília. A expectativa é de que ela apresente explicações técnicas, de forma a garantir que Campos receba corretamente os valores a que tem direito”, enfatiza Neves.