Reunião no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, no Rio de Janeiro, definiu articulação Foto Mariana Rufino/Divulgação

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Campos – O fortalecimento do campo, através de adesão ao Programa Terra Cidadã, é articulado pelo governo de Campos dos Goytacazes (RJ), por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Infraestrutura Rural de Campos dos Goytacazes (Semapi). Um passo importante foi dado pelo secretário Almy Junior, dia primeiro de outubro, junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Rio de Janeiro.
Buscando alinhar ações e garantir a adesão, Junior teve encontro com a superintendente regional, Maria Lúcia Pontes; diretor da Casa do Produtor Rural, Wellington Florido Pereira; diretora de Projetos, Poliana Romero Miller; e coordenadora de Recursos Humanos, Renata Pessanha dos Santos, os três últimos ligados à Semapi.
O secretário resume que a reunião foi marcada por avanços técnicos que possibilitam a entrada de Campos no programa, garantindo mais agilidade no atendimento das demandas locais e fortalecendo o vínculo entre governo e produtores rurais, que passam a receber maior suporte.
“Com essa adesão, Campos passa a ter condições de oferecer suporte direto aos agricultores, aproximando políticas públicas do campo e reduzindo a necessidade de deslocamentos até o Rio de Janeiro para resolver pendências burocráticas”, avalia Junior realçando que a iniciativa representa um avanço para toda a região.
“Esse é um trabalho de articulação que tem como prioridade atender às demandas dos nossos agricultores”, pontua o secretário acentuando que o Terra Cidadã vai facilitar serviços hoje distantes de Campos, facilitando o acesso e dando mais agilidade aos processos.
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário e membro do Comitê Gestor do Programa Terra Cidadã do Incra/RJ, Jesner Escandolhero enfatiza que o foco da iniciativa é integrar políticas públicas para dar mais eficiência ao atendimento no campo.
FACILITAÇÃO - Escandolhero frisa que o principal objetivo é unir a assistência técnica, programas de infraestrutura, disponibilização de créditos e capacitação aos assentamentos rurais e territórios quilombolas por meio da descentralização das atividades do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Com a iniciativa é delegado às prefeituras cooperadas a prestação dos serviços à comunidade no entorno. “O Terra Cidadã é uma iniciativa do governo federal que busca ampliar e simplificar o acesso a serviços relacionados à reforma agrária, regularização fundiária e apoio a territórios quilombolas”, resume Junior.
Segundo o secretário, por meio de parcerias com estados, municípios, entidades da agricultura familiar, universidades e organizações sociais, o programa promove ações que vão desde a coleta de documentos e a atualização cadastral até a elaboração de diagnósticos, projetos produtivos e processos de regularização de terras.
Junior adianta que ainda neste ano, está previsto um mutirão do Incra em Campos, uma ação aguardada pelos agricultores e que vai otimizar o atendimento das demandas locais: “O serviço permitirá que produtores rurais tenham acesso direto a orientações e regularizações, fortalecendo a agricultura familiar e gerando mais segurança jurídica no campo”.