TSE se movimenta para barrar demagogia de candidatos

Deputado Otávio Leite solicitou que o Tribunal dê visibilidade a um dispositivo na Lei Eleitoral, de sua autoria e aprovado em 2009, que obriga candidatos a presidente e a governador a cumprirem o que prometem nas campanhas

Por LEANDRO MAZZINI

Brasília - A menos de dois meses do início das campanhas eleitorais, o Tribunal Superior Eleitoral - que atua forte para evitar estrago de fake news contra candidaturas - movimenta-se também para barrar a balela eleitoral.

A demagogia de candidatos foi tema de reunião do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) com o presidente do TSE, ministro Luiz Fux. Leite solicitou que o Tribunal dê visibilidade a um dispositivo na Lei Eleitoral, de sua autoria e aprovado em 2009, que obriga candidatos a presidente e a governador a cumprirem o que prometem nas campanhas.

É a lei

A 12.034/09, de Leite, incluiu na Lei Eleitoral 9504 a obrigatoriedade de o candidato a prefeito, governador e presidente registrar no cartório eleitoral suas promessas.

Cerco

Está no Art. 11, Parágrafo 1º, Inciso IX: as propostas defendidas pelo candidato devem ser entregues à Justiça Eleitoral anexadas à documentação do registro de candidatura.

Compromisso

"A ideia é que seja matéria prima para um recall, um questionamento. É para não haver estelionato eleitoral. O objetivo é para ampla publicidade", explica Otávio Leite.

Metade já foi

A intervenção federal na segurança do Estado do Rio de Janeiro já consumiu, em apenas 4 meses, mais de um terço do total dos recursos (R$ 1,2 bilhão) destinados para operações de combate à violência. Foram R$ 450 milhões usados na compra de veículos, coletes, uniformes e material de perícia.

Será que tem?

A equipe econômica do Governo discute novo aporte, pois a intervenção vai durar até 31 de dezembro. Em tempo: a presença das Forças Armadas não impediu, em maio, o aumento dos homicídios dolosos no Rio em relação ao mesmo mês do ano passado.

Custo MDB

Deputados e senadores alinhados ao Planalto apontam a "irredutibilidade" do MDB como principal entrave para a composição de aliança ampla para a disputa presidencial. Líderes da base confidenciam em tom de queixume que as conversas com emedebistas "cessam" quando ventila-se a hipótese de o MDB ocupar a vice numa chapa.

Custo PT

É o mesmo cenário da tentativa de costura de alianças entre os partidos da oposição. O PT mantém-se irredutível quando sondado para compor chapa com outro nome do partido - já que a Ficha Limpa barra Lula da Silva. A resistente postura petista tem irritado até líderes do aliado histórico, o PCdoB.

Receita ativa

A revelação é do Subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal, Marcos Vinícius Pontes: o gerenciamento de risco levou a melhores resultados dos últimos 9 anos com o embargo de produtos piratas nos postos das fronteiras.

Eficiência

Segundo Pontes, houve crescimento de 80% das apreensões da Receita na Aduana brasileira. A Polícia Federal também ressalta taxa de eficiência em 60% dos inquéritos de contrabando e descaminho.

Novato...

Professor de Direito, o pré-candidato do Novo ao Governo do Rio, Marcelo Trindade, terá a companhia do técnico de vôlei Bernardinho em caminhadas na capital e bairros da Zona Oeste neste fim de semana. Uma será amanhã, no posto 12 do Leblon, às 10h.

...e Novas

O Partido Novo terá 50 candidatos, por baixo, no Rio de Janeiro: 20 a federal, 30 a estadual e, o mais interessante, 30% serão mulheres.

Pelo verde

A Ambev lança aceleradora com foco em propostas que contribuam para questões ambientais, como emissão de carbono, agricultura sustentável, embalagem circular e água. O projeto vencedor fechará contrato com a multinacional e, o melhor, apresentará sua ideia a fundos globais de investimento. www.aceleradoraambev.com.br

Esplanada Esportes

O BB comemora a propaganda involuntária do comentarista Casagrande na TV Globo feito nesta sexta-feira em rede nacional: "O banco do Brasil faz parte importante dessa Copa do Mundo". Galvão riu, sem graça. Obviamente falou do banco de reservas. Mas viralizou.

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