Líder do PT no Senado protocola projeto de lei para aumentar tributos sobre cigarro

Senador Humberto Costa (PE) acredita que medida pode combater o tabagismo. Medida é uma resposta ao grupo de trabalho criado pelo ministro Sérgio Moro para avaliar a redução do imposto

Por Leandro Mazzini

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), protocolou projeto de lei que visa aumentar a carga tributária sobre produtos do tabaco e cercar a maior fabricante, a Souza Cruz
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), protocolou projeto de lei que visa aumentar a carga tributária sobre produtos do tabaco e cercar a maior fabricante, a Souza Cruz -
Brasília - Teve resposta ao Ministério da Justiça, que criou grupo de trabalho para avaliar a redução do imposto dos cigarros. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), protocolou projeto de lei que visa justamente o contrário como forma de diminuir o consumo: aumentar a carga tributária sobre produtos do tabaco e cercar a maior fabricante, a Souza Cruz. Pela proposta, será criada a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de produtos do tabaco (Cide-Tabaco). O senador explica que pagarão a taxa os produtores e importadores, pessoa física ou jurídica, de charutos, cigarrilha e cigarros. "De todas as intervenções para combater o fumo, o aumento dos impostos tem demonstrado ser a mais efetiva".
Com o Paulo Guedes
Como a coluna tem citado, o ministro Moro foi alertado por colegas palacianos que caiu numa armadilha prejudicial para o país. Isso era assunto para Paulo Guedes.
Mão no peito
O patriotismo falou alto e deputados que queriam mais dois ministérios para controlar recuaram em prol da austeridade. Tiveram, cada um, 30 milhões de motivos extras.
Chapa quente no Rio
O PT e o PSOL do Rio articulam a chapa para disputar a prefeitura com os deputados federais Marcelo Freixo e Benedita da Silva (PT), como vice.
Instabilidade
Antecipamos que o Major Vitor Hugo (PSL-GO), líder do governo na Câmara, cai. A despeito do anunciado rompimento dele com o presidente da Casa, Rodrigo Maia, caciques do Centrão apontam como entraves para arrefecer os ânimos no Congresso e consolidar a base governista a instabilidade 'de humor' e mudança de discurso do governo.
Sem cobrança por cargos
O fundador do Solidariedade, Paulinho da Força (SD-SP) garante que não há e nunca houve cobrança por cargos. Ele estima que a Reforma da Previdência será aprovada com economia mais enxuta, entre R$ 500 bilhões e R$ 600 bilhões. Paulinho engrossa o coro contra os atos pró-governo para domingo. E diz que as centrais vão 'parar o país'.
Sinais positivos
Pelo terceiro mês consecutivo, o Instituto Fiscal Independente do Senado reforça que a Reforma da Previdência produzirá efeitos fiscais relevantes para as receitas e gastos públicos, de Brasília até os municípios. "A dinâmica do resultado primário e da dívida pública se alteraria consideravelmente", aponta o relatório.
Só o começo
Contudo, o documento observa que 'a reforma seria apenas o começo de um programa de consolidação das contas públicas para reequilibrar as finanças do Estado e devolver ao país as condições de sustentabilidade da dívida'.
Pra gaveta
O Senado arquivou duas petições contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A primeira, apresentada pelo advogado Mário Barbosa Villas Boas, pedia investigação de todos os ministros da Corte por crimes de responsabilidade. A segunda, assinada por variados advogados, defendia o impeachment do ministro Gilmar Mendes.
Na fila
Outras nove petições contra ministros do Supremo Tribunal Federal aguardam análise da assessoria e tendem a parar no arquivo. Uma delas, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), pede o impeachment dos ministros Dias Toffoli e Alexandre Moraes.
Pelo WhatsApp
Os movimentos que conclamam o povo às ruas no domingo, em apoio ao presidente Bolsonaro, defendem, em imagens pelo WhatsApp, a queda de Toffoli e Mendes.
Pela educação
Líderes do governo no Congresso tentam costurar acordo para desbloquear o Orçamento e encerrar a crise na Educação. As conversas giram em torno da aprovação do projeto de crédito suplementar (PLN 4/19) de R$ 248,9 bilhões, enviado pelo Planalto para arcar com despesas, como benefícios previdenciários e Bolsa Família.
A conferir
Com a liberação, apontam líderes bolsonaristas, a equipe econômica terá margem para revogar o contingenciamento de 30% das verbas das universidades.
ESPLANADEIRA

A rede Plaza, em Brasília, inaugurou o belo chafariz JK, na pracinha entre os hotéis Kubitschek Plaza e Manhattan Plaza. E com trilha sonora de MPB.
Rudi Werner lançou a coleção Multiplique-se, com as principais tendências para o inverno 2019.
O vereador paulistano Eduardo Suplicy (PT) vai a Niterói na sexta participar de seminário com estudantes e professores da UFF.

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