A construção do EF-118, conhecida como Anel Ferroviário do Sudeste, vai conectar o Rio com a malha nacionalBeth Santos/Secretaria Geral da PR

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Mauro Silva
A construção da ferrovia EF-118 em seu trecho completo, interligando o Rio de Janeiro a Vitória (ES), pode não estar tão longe de acontecer como se previa. Responsável pela concessão das ferrovias da chamada Malha Sudeste, a MRS Logística manifestou interesse em construir o trecho de 170 quilômetros entre o Porto do Açu, no litoral de São João da Barra, e o município capixaba de Anchieta, onde está localizado o Porto de Ubu. Em troca, a empresa renegocia com o governo federal a concessão antecipada da Malha Sudeste. O investimento no trecho entre os dois portos é estimado em R$ 3,2 bilhões.
O anúncio foi feito pela MRS na última terça-feira, em Vitória, durante o Seminário “Infraestrutura e Logística – Espírito Santo como solução logística para o Brasil”. O assunto, que foi destaque na imprensa capixaba, passou quase despercebido por aqui. Mas é bom que as lideranças políticas do estado do Rio de Janeiro atentem rapidamente para a possibilidade que se abre: a alteração do projeto de concessão da EF-118 à iniciativa privada desenvolvido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), incluindo como obrigação imediata a construção do trecho entre São João da Barra e o Grande Rio.
Como foi elaborado e debatido em três audiências públicas neste início de ano, o projeto de concessão prevê a construção do trecho da EF-118 entre São João da Barra e Anchieta, mas deixa o trecho entre São João da Barra ao Rio de Janeiro como investimento contingente a ser realizado pela concessionária mediante reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Ou seja, não haveria nenhuma garantia de que a obra do segundo trecho aconteceria.
O ponto-chave do novo debate é o modelo de concessão inédito previsto pela União para a concessão de ferrovia: a vencedora do leilão, previsto para acontecer no final de 2026, teria um auxílio financeiro de até R$ 3,278 bilhões do Ministério dos Transportes para garantir a viabilidade econômica do projeto. Sairia vencedora a empresa que apresentasse o menor valor do auxílio pré-determinado licitado.
Com o interesse da MRS em bancar a construção do trecho entre o Porto do Açu e o Porto de Ubu, os recursos do Governo Federal poderão ser direcionados ao trecho restante, que permitirá a ligação entre as duas capitais para consolidar o chamado Anel Ferroviário do Sudeste. Neste raciocínio, já damos como certa a construção do trecho de 80 quilômetros entre Anchieta (ES) e Santa Leopoldina (ES), uma contrapartida assumida pela mineradora Vale em troca da renovação da concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM).
A disputa agora se dá na esfera política. Com R$ 3,278 bilhões do Governo Federal em jogo, a EF-118 pode se tornar efetivamente a conexão ferroviária que falta para que a capital e o interior do estado do Rio de Janeiro se interliguem à malha ferroviária nacional. Há grandes possibilidades de negócio em vista, como o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste através do Porto do Açu, onde a eficiência na operação diminui o tempo de espera para o embarque e, consequentemente, o chamado Custo Brasil.
No trecho entre o Porto do Açu e o Rio de Janeiro, o transporte viário passa a ser visto como um importante modal para o desenvolvimento do estado, tanto permitindo o transporte de cargas quanto o de passageiros; sem falar no enorme potencial de atração e negócios e geração de empregos ao longo da ferrovia nos vários municípios que ela atravessará. É hora de colocar este debate novamente nos trilhos.