Renata Fan não perdoa cobrança errada e ganha processo contra Prefeitura de SPFoto: Reprodução/ Band
A coluna Daniel Nascimento, descobriu com exclusividade que a apresentadora Renata Fan, rosto conhecido das manhãs esportivas da TV brasileira, acaba de conquistar uma vitória nos tribunais, e contra ninguém menos que a Prefeitura de São Paulo!
Em um processo discreto, que correu longe dos holofotes até agora, Renata entrou na Justiça alegando que o valor do IPTU cobrado em seu imóvel estava errado, e, pasmem: ela tinha razão!
De acordo com a sentença proferida no último dia 15 de julho, a Justiça julgou procedente o pedido da loira, reconhecendo que houve um erro na metragem considerada para cálculo do imposto. Ou seja, a área do imóvel foi superestimada, e isso gerou cobranças indevidas de IPTU de 2020 a 2024.
A decisão manda a Prefeitura devolver a diferença paga a mais, corrigida pelo IPCA-E e, após a sentença final, pela SELIC, tudo isso, claro, após Renata apresentar os comprovantes de pagamento. A devolução ainda está condicionada ao trânsito em julgado, ou seja, quando a decisão se tornar definitiva (sem possibilidade de recurso).
Em um processo discreto, que correu longe dos holofotes até agora, Renata entrou na Justiça alegando que o valor do IPTU cobrado em seu imóvel estava errado, e, pasmem: ela tinha razão!
De acordo com a sentença proferida no último dia 15 de julho, a Justiça julgou procedente o pedido da loira, reconhecendo que houve um erro na metragem considerada para cálculo do imposto. Ou seja, a área do imóvel foi superestimada, e isso gerou cobranças indevidas de IPTU de 2020 a 2024.
A decisão manda a Prefeitura devolver a diferença paga a mais, corrigida pelo IPCA-E e, após a sentença final, pela SELIC, tudo isso, claro, após Renata apresentar os comprovantes de pagamento. A devolução ainda está condicionada ao trânsito em julgado, ou seja, quando a decisão se tornar definitiva (sem possibilidade de recurso).
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